29/07/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 15:11

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DANIELA
17/07/2025 20:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO MARTINS DE MORAES sem efeito suspensivo
17/07/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARINA PEREIRA XIMENES
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DANIELA em 16/07/2025
10/07/2025 13:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 203195a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada RICARDO MARTINS DE MORAES contra, CONDOMINIO DO EDIFICIO DANIELA, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada nas seguintes obrigações de fazer e pagar: Diferenças de depósitos de FGTS incidentes sobre todas as parcelas não recolhidas no pacto laboral.

Autorizo, para tanto, que a Contadoria tenha acesso ao extrato total da conta vinculada da parte reclamante, a fim de averiguar as pendências exatas devidas, em atenção ao princípio do não enriquecimento sem causa.

Fica vedada a expedição, pela Secretaria, de alvará para levantamento, tendo em vista a modalidade de extinção do vínculo empregatício Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Indefiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamada.

Honorários advocatícios, juros, correção monetária, e recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da fundamentação.

Os valores objeto de condenação devem ser apurados mediante liquidação por cálculos, na forma do art. 879 da CLT, acrescidos de juros e correção monetária.

Custas processuais a serem pagas pelo reclamado, no valor total de R$ 253,44, calculadas à base de 2% sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 12.672,00 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO DANIELA
01/07/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DANIELA
01/07/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARTINS DE MORAES
01/07/2025 20:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 253,44
01/07/2025 20:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO MARTINS DE MORAES
01/07/2025 20:57

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO MARTINS DE MORAES
30/06/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 15:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
11/06/2025 11:43

Audiência de instrução realizada (11/06/2025 09:55 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 10:35

Audiência de instrução designada (11/06/2025 09:55 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 10:35

Audiência una realizada (21/05/2025 09:20 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 12:49

Juntada a petição de Contestação
20/05/2025 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de RICARDO MARTINS DE MORAES em 02/05/2025
01/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DANIELA em 30/04/2025
22/04/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 10:35

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DANIELA
15/04/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARTINS DE MORAES
15/04/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:22

Audiência una designada (21/05/2025 09:20 - AUDIÊNCIAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
15/04/2025 09:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/04/2025 09:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/04/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo