16/09/2025 11:39

Arquivados os autos definitivamente
16/09/2025 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
16/09/2025 08:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
16/09/2025 07:59

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 817,62)
16/09/2025 07:59

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 668,23)
16/09/2025 07:59

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 312,83)
16/09/2025 07:59

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.778,33)
16/09/2025 07:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 8.255,43)
16/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL DE URGENCIA LTDA em 15/09/2025
16/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de DANIELE SILVA DO NASCIMENTO GUEDES em 15/09/2025
05/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ef50c6 proferido nos autos.

Intimem-se, sendo o reclamante para ciência da solicitação de transferência e as partes do deferimento do prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos e demais requerimentos.

Cientes que, findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.

Findo o prazo, baixem-se e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE SILVA DO NASCIMENTO GUEDES
04/09/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL DE URGENCIA LTDA
04/09/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE SILVA DO NASCIMENTO GUEDES
04/09/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
03/09/2025 13:34

Expedido(a) ofício a(o) DANIELE SILVA DO NASCIMENTO GUEDES
03/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL DE URGENCIA LTDA em 02/09/2025
01/09/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
28/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ab9e89 proferido nos autos.

Tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao SISBAJUD, dê-se ciência as partes de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE SILVA DO NASCIMENTO GUEDES
22/08/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL DE URGENCIA LTDA
22/08/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE SILVA DO NASCIMENTO GUEDES
22/08/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
15/08/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL DE URGENCIA LTDA em 07/08/2025
16/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL DE URGENCIA LTDA
15/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
15/07/2025 10:58

Iniciada a execução
15/07/2025 10:58

Transitado em julgado em 14/07/2025
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL DE URGENCIA LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de DANIELE SILVA DO NASCIMENTO GUEDES em 14/07/2025
30/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6dffd53 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e analisados.

Embargos de declaração opostos pela parte reclamada (ID. 68049a4), alegando a ocorrência de vícios na sentença ID. f407853.

Os embargos são tempestivos.

A parte contrária foi intimada para ciência do recurso. É o relatório. DECIDO Os embargos de declaração são cabíveis, nos termos do art. 897-A, CLT e art. 1022, CPC, nas hipóteses de erro material, obscuridade, omissão ou contradição da decisão, não sendo meio hábil para que a parte apresente seu inconformismo com o julgado.

Afirma a parte embargante que não houve manifestação do juízo quanto à limitação do pagamento do adicional de insalubridade a data da Portaria GM/MS Nº 913, de 22 de abril de 2022, requerendo seja alterado o termo final do pagamento.

Com parcial razão a parte embargante.

Não obstante o coronavírus ainda estivesse causando adoecimentos por todo o Brasil. o Ministério da Saúde declarou encerrado o estado de emergência na saúde publica a partir de 22 de maio de 2022, trinta dias após a publicação da Portaria GM/MS Nº 913, de 22 de abril de 2022.

Desse modo, o pedido de adicional de insalubridade pelo período da pandemia deve ser limitado a 22/05/2022.

Embargos conhecidos e acolhidos, com efeitos modificativos.

Tendo em vista que a sentença foi líquida, refeito os cálculos, ajusto o valor da condenação, conforme valores apurados em Juízo através do sistema PJE Calc: Crédito líquido do autor: R$ 8.221,23 FGTS a ser depositado: R$ 817,62 Contribuição social: R$ 2.769,59 Honorários Sucumbenciais (adv-autor): R$ 666,14 Custas de conhecimento: R$ 249,49 Custas de liquidação: R$ 62,37 DISPOSIÇÕES FINAIS As demais matérias foram devidamente apreciadas na fundamentação da sentença.

Os inconformismos quanto ao mérito da decisão, bem como a reapreciação de provas devem ser requeridos em sede de Recurso Ordinário. DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do dispositivo da sentença.

Intimem-se as partes.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL DE URGENCIA LTDA
28/06/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL DE URGENCIA LTDA
28/06/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE SILVA DO NASCIMENTO GUEDES
28/06/2025 17:20

Acolhidos os Embargos de Declaração de CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL DE URGENCIA LTDA
16/06/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
16/06/2025 10:40

Juntada a petição de Impugnação
11/06/2025 23:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL DE URGENCIA LTDA
02/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE SILVA DO NASCIMENTO GUEDES
02/06/2025 15:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 258,18
02/06/2025 15:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIELE SILVA DO NASCIMENTO GUEDES
02/06/2025 15:45

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELE SILVA DO NASCIMENTO GUEDES
21/03/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
21/03/2025 10:16

Juntada a petição de Réplica
13/03/2025 09:12

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 16:44

Audiência una por videoconferência realizada (12/03/2025 09:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 09:02

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de DANIELE SILVA DO NASCIMENTO GUEDES em 11/11/2024
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL DE URGENCIA LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de DANIELE SILVA DO NASCIMENTO GUEDES em 29/10/2024
21/10/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 16:48

Expedido(a) notificação a(o) DANIELE SILVA DO NASCIMENTO GUEDES
18/10/2024 16:48

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL DE URGENCIA LTDA
18/10/2024 16:48

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL DE URGENCIA LTDA
18/10/2024 16:48

Expedido(a) notificação a(o) DANIELE SILVA DO NASCIMENTO GUEDES
17/10/2024 14:30

Audiência una por videoconferência designada (12/03/2025 09:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
02/10/2024 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 10:31

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL DE URGENCIA LTDA
27/09/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 22:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/09/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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