10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100788-53.2020.5.01.0265 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: CLARO S.A.

RECORRIDO: GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS, STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 47f3e21, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de junho, às 10h, e encerrada no dia 01 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, e, no mérito, ACOLHER a presente medida, para sanar contradição existente no acordão de ID. 34193c8 entre a parte dispositiva, que corretamente registrou o resultado da sessão em que esta c.

Turma decidiu "por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador redator designado.

Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso para afastar a condenação subsidiária imposta à reclamada CLARO S.A.

Redigirá o acórdão o Desembargador Antonio Paes Araujo, primeiro voto divergente" e o restante do acórdão que deixou de constar as necessárias adaptações decorrentes da lavratura do acórdão de redator designado, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS
15/12/2023 13:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI em 13/12/2023
13/12/2023 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões
13/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS em 12/12/2023
30/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 30/11/2023
30/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 13:22

Expedido(a) edital a(o) STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI
29/11/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS
29/11/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS
28/11/2023 11:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO S.A. sem efeito suspensivo
27/11/2023 18:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
10/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI em 09/10/2023
30/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS em 29/09/2023
27/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 27/09/2023
27/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 17:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/09/2023 09:43

Expedido(a) edital a(o) STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI
16/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/09/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS
14/09/2023 16:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 640,00
14/09/2023 16:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS
29/05/2023 17:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
27/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 26/05/2023
27/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS em 26/05/2023
19/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/05/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS
18/05/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
16/05/2023 13:28

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 52d7eeb) para Apresentação de Procuração
08/05/2023 18:05

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 17:55

Juntada a petição de Razões Finais
12/04/2023 17:05

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 14:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/04/2023 13:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
31/03/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 11:55

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2023
25/02/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/02/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/02/2023 12:26

Expedido(a) edital a(o) STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI
24/02/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS
24/02/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS
25/11/2022 15:26

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 14:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/04/2023 13:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/11/2022 14:57

Audiência de conciliação (conhecimento) realizada (22/11/2022 11:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/11/2022 15:41

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 15:37

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2022 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 02:51

Publicado(a) o(a) edital em 03/11/2022
29/10/2022 02:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 11:01

Expedido(a) edital a(o) STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI
28/10/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
28/10/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS
14/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI em 13/10/2022
07/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 06/10/2022
07/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS em 06/10/2022
30/09/2022 14:51

Juntada a petição de Manifestação (CLARO Manifestação Provas)
29/09/2022 11:57

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
27/09/2022 02:06

Publicado(a) o(a) edital em 27/09/2022
27/09/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 09:12

Expedido(a) edital a(o) STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI
21/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/09/2022 17:09

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS
19/09/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
16/09/2022 10:21

Audiência de conciliação (conhecimento) designada (22/11/2022 11:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/08/2022 19:19

Encerrada a conclusão
30/06/2022 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
30/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI em 29/06/2022
14/06/2022 00:41

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 13/06/2022
14/06/2022 00:41

Decorrido o prazo de GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS em 13/06/2022
04/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2022
04/06/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 15:15

Expedido(a) edital a(o) STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI
03/06/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/06/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS
03/06/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
30/05/2022 16:17

Encerrada a conclusão
16/03/2022 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
16/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS em 15/03/2022
07/03/2022 16:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS
08/12/2021 00:08

Decorrido o prazo de STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI N/P MICHELI DA SILVA GONCALVES em 07/12/2021
08/12/2021 00:08

Decorrido o prazo de STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI em 07/12/2021
08/12/2021 00:08

Decorrido o prazo de STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI em 07/12/2021
12/11/2021 15:51

Expedido(a) notificação a(o) STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI N/P MICHELI DA SILVA GONCALVES
12/11/2021 15:51

Expedido(a) notificação a(o) STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI
12/11/2021 15:51

Expedido(a) notificação a(o) STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI
25/05/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
20/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 19/03/2021
20/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI em 19/03/2021
19/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 18/03/2021
18/03/2021 21:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Claro Provas)
18/03/2021 21:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação Claro)
25/02/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2021
25/02/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/02/2021 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/02/2021 14:01

Expedido(a) notificação a(o) STINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI
13/02/2021 04:21

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 12/02/2021
13/02/2021 04:21

Decorrido o prazo de GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS em 12/02/2021
11/02/2021 16:24

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/02/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 17:51

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
02/02/2021 17:51

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL LOURENCO DA SILVA SEIXAS
02/02/2021 17:50

Apreciada a tutela provisória
21/01/2021 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo Claro)
18/12/2020 11:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
17/12/2020 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo