TRT1 - 0100970-09.2020.5.01.0081
1ª instância - Rio de Janeiro - 81ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100970-09.2020.5.01.0081 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: RAFAEL JORGE DOS SANTOS, GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA RECORRIDO: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, RAFAEL JORGE DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.
Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL JORGE DOS SANTOS -
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100970-09.2020.5.01.0081 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: RAFAEL JORGE DOS SANTOS, GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA RECORRIDO: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, RAFAEL JORGE DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do autor, face a preclusão consumativa, CONHECER do recurso da reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação atinente ao pagamento das horas extras referentes aos feriados laborados e para afastar a multa por oposição de embargos protelatórios, nos termos do voto da Exma.
Desembargadora Relatora.
Arbitro o valor da condenação em R$ 27.000,00 e custas em R$ 540,00, pela reclamada.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.
PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA -
18/10/2024 16:55
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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18/10/2024 00:12
Decorrido o prazo de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA em 17/10/2024
-
04/10/2024 04:57
Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
-
04/10/2024 04:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
-
03/10/2024 10:31
Expedido(a) intimação a(o) GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
-
03/10/2024 10:30
Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RAFAEL JORGE DOS SANTOS sem efeito suspensivo
-
03/10/2024 07:46
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
-
02/10/2024 19:15
Juntada a petição de Contrarrazões
-
02/10/2024 19:09
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
19/09/2024 04:32
Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
-
19/09/2024 04:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
-
18/09/2024 11:55
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JORGE DOS SANTOS
-
18/09/2024 11:54
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA sem efeito suspensivo
-
18/09/2024 11:54
Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL JORGE DOS SANTOS
-
18/09/2024 07:45
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
-
18/09/2024 00:14
Decorrido o prazo de RAFAEL JORGE DOS SANTOS em 17/09/2024
-
17/09/2024 22:49
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
04/09/2024 05:58
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
-
04/09/2024 05:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
-
04/09/2024 05:58
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
-
04/09/2024 05:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
-
03/09/2024 11:13
Expedido(a) intimação a(o) GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
-
03/09/2024 11:13
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JORGE DOS SANTOS
-
03/09/2024 11:12
Não acolhidos os Embargos de Declaração de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
-
13/08/2024 17:25
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
13/08/2024 15:21
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
-
08/08/2024 20:28
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
01/08/2024 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
-
01/08/2024 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
-
01/08/2024 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
-
01/08/2024 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
-
30/07/2024 16:52
Expedido(a) intimação a(o) GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
-
30/07/2024 16:52
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JORGE DOS SANTOS
-
30/07/2024 16:51
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
-
30/07/2024 16:51
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL JORGE DOS SANTOS
-
12/03/2024 15:43
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
-
12/03/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 11:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
06/03/2024 11:12
Convertido o julgamento em diligência
-
12/05/2023 13:37
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
02/05/2023 11:52
Encerrada a conclusão
-
02/05/2023 10:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
-
01/05/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 12:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
-
27/04/2023 12:46
Convertido o julgamento em diligência
-
26/04/2023 15:11
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
-
26/04/2023 13:57
Juntada a petição de Razões Finais
-
18/04/2023 15:32
Juntada a petição de Razões Finais
-
12/04/2023 11:30
Audiência de instrução realizada (12/04/2023 10:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/04/2023 15:03
Juntada a petição de Manifestação
-
11/04/2023 14:49
Juntada a petição de Manifestação
-
07/02/2023 00:46
Decorrido o prazo de RAFAEL JORGE DOS SANTOS em 06/02/2023
-
03/02/2023 00:03
Decorrido o prazo de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA em 02/02/2023
-
03/02/2023 00:03
Decorrido o prazo de RAFAEL JORGE DOS SANTOS em 02/02/2023
-
26/01/2023 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
26/01/2023 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/01/2023 07:12
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JORGE DOS SANTOS
-
25/01/2023 07:07
Audiência de instrução designada (12/04/2023 10:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
24/01/2023 13:59
Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/01/2023 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/12/2022 00:14
Decorrido o prazo de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA em 13/12/2022
-
14/12/2022 00:14
Decorrido o prazo de RAFAEL JORGE DOS SANTOS em 13/12/2022
-
02/12/2022 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
-
02/12/2022 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/12/2022 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
-
02/12/2022 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/12/2022 08:06
Expedido(a) intimação a(o) GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
-
01/12/2022 08:06
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JORGE DOS SANTOS
-
01/12/2022 08:05
Expedido(a) intimação a(o) GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
-
01/12/2022 08:05
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JORGE DOS SANTOS
-
25/08/2022 11:18
Revogada a decisão anterior (sentença)
-
25/08/2022 11:18
Cancelada a liquidação
-
13/05/2022 09:07
Audiência de instrução por videoconferência designada (24/01/2023 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
04/04/2022 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 10:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
-
04/04/2022 10:12
Recebidos os autos para prosseguir
-
30/07/2021 12:13
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
28/07/2021 00:14
Decorrido o prazo de RAFAEL JORGE DOS SANTOS em 27/07/2021
-
27/07/2021 17:18
Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES DE RO)
-
23/07/2021 00:11
Decorrido o prazo de RAFAEL JORGE DOS SANTOS em 22/07/2021
-
15/07/2021 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
-
15/07/2021 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2021 10:44
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JORGE DOS SANTOS
-
14/07/2021 10:43
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA sem efeito suspensivo
-
13/07/2021 11:56
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
-
12/07/2021 23:54
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
-
12/07/2021 23:49
Juntada a petição de Manifestação (Pedido de reconsideração de despacho)
-
10/07/2021 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
-
10/07/2021 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2021 15:42
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JORGE DOS SANTOS
-
09/07/2021 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2021 10:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
-
09/07/2021 10:19
Iniciada a liquidação
-
09/07/2021 10:18
Transitado em julgado em 04/07/2021
-
09/07/2021 00:10
Decorrido o prazo de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA em 08/07/2021
-
09/07/2021 00:10
Decorrido o prazo de RAFAEL JORGE DOS SANTOS em 08/07/2021
-
26/06/2021 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
-
26/06/2021 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2021 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
-
26/06/2021 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2021 00:22
Decorrido o prazo de RAFAEL JORGE DOS SANTOS em 25/06/2021
-
25/06/2021 11:49
Expedido(a) intimação a(o) GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
-
25/06/2021 11:49
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JORGE DOS SANTOS
-
25/06/2021 11:48
Não acolhidos os Embargos de Declaração de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
-
24/06/2021 10:46
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
-
23/06/2021 16:37
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÕES EM E.D.)
-
19/06/2021 00:07
Decorrido o prazo de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA em 18/06/2021
-
19/06/2021 00:07
Decorrido o prazo de RAFAEL JORGE DOS SANTOS em 18/06/2021
-
18/06/2021 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
-
18/06/2021 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2021 14:39
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JORGE DOS SANTOS
-
17/06/2021 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 17:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
-
15/06/2021 15:42
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
-
08/06/2021 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
-
08/06/2021 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/06/2021 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
-
08/06/2021 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2021 11:14
Expedido(a) intimação a(o) GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
-
07/06/2021 11:14
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JORGE DOS SANTOS
-
07/06/2021 11:13
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL JORGE DOS SANTOS
-
07/06/2021 11:13
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
-
11/05/2021 21:33
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
-
09/04/2021 00:05
Decorrido o prazo de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA em 08/04/2021
-
09/04/2021 00:05
Decorrido o prazo de RAFAEL JORGE DOS SANTOS em 08/04/2021
-
08/04/2021 13:03
Audiência una realizada (08/04/2021 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
08/04/2021 10:37
Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COMPROVANDO QUE A TESTEMUNHA POSSUI ACESSO À INTERNET)
-
10/03/2021 03:20
Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
-
10/03/2021 03:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2021 03:20
Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
-
10/03/2021 03:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2021 00:09
Decorrido o prazo de RAFAEL JORGE DOS SANTOS em 09/03/2021
-
09/03/2021 12:07
Expedido(a) intimação a(o) GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
-
09/03/2021 12:07
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JORGE DOS SANTOS
-
09/03/2021 12:05
Expedido(a) intimação a(o) GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
-
09/03/2021 12:05
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JORGE DOS SANTOS
-
04/03/2021 15:46
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - RAFAEL X GERMANS)
-
23/02/2021 16:18
Juntada a petição de Manifestação (Petição especificando provas e outros)
-
23/02/2021 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
-
23/02/2021 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2021 10:35
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JORGE DOS SANTOS
-
15/02/2021 11:21
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
11/02/2021 00:05
Decorrido o prazo de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA em 10/02/2021
-
12/01/2021 16:20
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
-
07/01/2021 16:34
Audiência una designada (08/04/2021 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/12/2020 14:04
Expedido(a) intimação a(o) GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
-
01/12/2020 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2020 15:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
-
01/12/2020 15:20
Encerrada a conclusão
-
01/12/2020 15:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
-
01/12/2020 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2020
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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