09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100578-93.2017.5.01.0204 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS AGRAVADO: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, LUCIANA DE FATIMA BARBOSA, ROSANIA DE FATIMA BARBOSA, MARCOS SIMILIANO BARBOSA, JULIANA DE FATIMA BARBOSA, ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso, exceto a matéria "Da Legalidade Lei Municipal nº 2.838, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DE FATIMA BARBOSA
23/10/2024 08:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/10/2024 11:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.300,74)
22/10/2024 11:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.300,77)
22/10/2024 11:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.300,76)
22/10/2024 11:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.300,71)
22/10/2024 11:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.300,72)
19/09/2024 16:17

Expedido(a) alvará a(o) LUCIANA DE FATIMA BARBOSA
13/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 12/09/2024
10/09/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 10:27

Juntada a petição de Contraminuta
09/09/2024 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
29/08/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA
29/08/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE FATIMA BARBOSA
29/08/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SIMILIANO BARBOSA
29/08/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA DE FATIMA BARBOSA
29/08/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE FATIMA BARBOSA
29/08/2024 13:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
29/08/2024 07:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/08/2024
26/08/2024 17:05

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição mdc)
07/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 06/08/2024
25/07/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
24/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA
24/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE FATIMA BARBOSA
24/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SIMILIANO BARBOSA
24/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA DE FATIMA BARBOSA
24/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE FATIMA BARBOSA
24/07/2024 13:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/07/2024 15:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
24/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/05/2024
10/05/2024 01:28

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 09/05/2024
02/05/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 10:25

Juntada a petição de Contraminuta
01/05/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/04/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
29/04/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA
29/04/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE FATIMA BARBOSA
29/04/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SIMILIANO BARBOSA
29/04/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA DE FATIMA BARBOSA
29/04/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE FATIMA BARBOSA
29/04/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:22

Registrada a inclusão de dados de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/04/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
23/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/04/2024
17/04/2024 10:03

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução MDC)
05/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 04/04/2024
22/03/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/03/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
21/03/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA
21/03/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE FATIMA BARBOSA
21/03/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SIMILIANO BARBOSA
21/03/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA DE FATIMA BARBOSA
21/03/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE FATIMA BARBOSA
21/03/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/03/2024 15:42

Iniciada a execução
06/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/03/2024
29/02/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 14:22

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 08:04

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
08/12/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/12/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
08/12/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA
08/12/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE FATIMA BARBOSA
08/12/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SIMILIANO BARBOSA
08/12/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA DE FATIMA BARBOSA
08/12/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE FATIMA BARBOSA
08/12/2023 16:34

Homologada a liquidação
06/12/2023 15:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
26/10/2023 13:47

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
26/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/09/2023
23/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 22/08/2023
09/08/2023 15:08

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/07/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
27/07/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA
27/07/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE FATIMA BARBOSA
27/07/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SIMILIANO BARBOSA
27/07/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA DE FATIMA BARBOSA
27/07/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE FATIMA BARBOSA
27/07/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
02/06/2023 17:03

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 18:08

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA DE FATIMA BARBOSA
11/04/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
10/04/2023 15:38

Desarquivados os autos
23/03/2023 10:31

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 14:36

Arquivados os autos provisoriamente
24/01/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
23/11/2022 17:14

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de remessa à Contadoria)
23/11/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 11:06

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA DE FATIMA BARBOSA
22/11/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
21/11/2022 17:46

Iniciada a liquidação
21/11/2022 17:46

Transitado em julgado em 26/10/2022
01/11/2022 10:15

Recebidos os autos para prosseguir
22/08/2017 09:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/08/2017 00:15

Decorrido o prazo de TEREZA DE FATIMA BARBOSA em 16/08/2017 23:59:59
17/08/2017 00:15

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 16/08/2017 23:59:59
15/08/2017 13:01

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 200,00)
15/08/2017 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/08/2017 23:59:59
11/08/2017 00:14

Decorrido o prazo de TEREZA DE FATIMA BARBOSA em 10/08/2017 23:59:59
08/08/2017 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2017
08/08/2017 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2017 19:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/08/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2017
02/08/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2017 12:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 sem efeito suspensivo
01/08/2017 11:17

Conclusos os autos para decisão Geral a CHRISTIANE ZANIN
31/07/2017 14:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2017 14:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
31/07/2017 14:49

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
25/07/2017 09:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-37 sem efeito suspensivo
25/07/2017 00:20

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/07/2017 23:59:59
24/07/2017 11:46

Conclusos os autos para decisão Geral a CHRISTIANE ZANIN
22/07/2017 00:14

Decorrido o prazo de TEREZA DE FATIMA BARBOSA em 21/07/2017 23:59:59
22/07/2017 00:14

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 21/07/2017 23:59:59
15/07/2017 20:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/07/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2017
13/07/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2017 14:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2017 14:40

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/07/2017 14:40

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
04/07/2017 09:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
04/07/2017 09:02

Não concedida a assistência judiciária gratuita a TEREZA DE FATIMA BARBOSA
04/07/2017 09:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de TEREZA DE FATIMA BARBOSA
30/06/2017 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHRISTIANE ZANIN
29/06/2017 15:33

Audiência una realizada (27/06/2017 12:00 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/05/2017 02:20

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/05/2017 23:59:59
31/03/2017 09:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/03/2017 04:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/03/2017
30/03/2017 04:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2017 08:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2017 08:56

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/03/2017 08:56

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
28/03/2017 08:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/03/2017 08:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/03/2017 08:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/03/2017 10:31

Audiência una designada (27/06/2017 12:00 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/03/2017 15:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2017 23:10

Conclusos os autos para despacho a CHRISTIANE ZANIN
21/03/2017 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2017

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo