15/07/2025 13:38

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
15/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR em 14/07/2025
04/07/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dd1517 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Em 14/04/2025, restou determinada pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal a suspensão nacional de todos os processos que versem sobre “fraude no contrato civil de prestação de serviços” e “licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços”, no âmbito do Tema 1389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603).

Tendo em vista que, no caso em tela, há alegação de autonomia na peça defensiva, tendo a reclamada, inclusive, juntado contrato de cooperado assinado pela parte autora, determino o sobrestamento do presente feito até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal sobre o mérito do Tema 1389.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUZANE MARTINS DA COSTA DOS SANTOS
03/07/2025 13:02

Audiência de instrução cancelada (09/07/2025 11:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR
03/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) SUZANE MARTINS DA COSTA DOS SANTOS
03/07/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
02/07/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 17:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
17/06/2025 11:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 09:10

Expedido(a) mandado a(o) ELISANGELA CLAUDIA CARDOSO CUNHA
17/06/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE FATIMA DA FONSECA
11/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/06/2025 10:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/04/2025 21:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
07/04/2025 16:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2025 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2025 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2025 21:50

Expedido(a) mandado a(o) ELISANGELA CLAUDIA CARDOSO CUNHA
04/04/2025 21:50

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIA DE FATIMA DA FONSECA
02/04/2025 12:02

Audiência de instrução designada (09/07/2025 11:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/04/2025 12:02

Audiência de instrução realizada (02/04/2025 11:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/03/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR em 18/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de SUZANE MARTINS DA COSTA DOS SANTOS em 18/12/2024
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR
09/12/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SUZANE MARTINS DA COSTA DOS SANTOS
09/12/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
08/12/2024 08:41

Audiência de instrução designada (02/04/2025 11:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 11:24

Audiência de instrução cancelada (27/03/2025 10:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2024 15:22

Juntada a petição de Réplica
30/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR em 29/10/2024
30/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de SUZANE MARTINS DA COSTA DOS SANTOS em 29/10/2024
17/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR
16/10/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SUZANE MARTINS DA COSTA DOS SANTOS
16/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/10/2024 12:50

Audiência de instrução designada (27/03/2025 10:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2024 11:42

Audiência una realizada (16/10/2024 10:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/10/2024 18:05

Juntada a petição de Contestação
19/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR em 18/09/2024
04/09/2024 10:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2024 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 23:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de SUZANE MARTINS DA COSTA DOS SANTOS em 22/08/2024
14/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2024 18:41

Expedido(a) mandado a(o) CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR
13/08/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) SUZANE MARTINS DA COSTA DOS SANTOS
13/08/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
13/08/2024 08:20

Audiência una designada (16/10/2024 10:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00