06/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/08/2025 08:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA em 05/08/2025
14/07/2025 07:58

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/07/2025 16:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100662-55.2023.5.01.0343 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND AGRAVANTE: LUCIANA CORREA COELHO DE SOUZA, FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AGRAVADO: LUCIANA CORREA COELHO DE SOUZA, FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): LUCIANA CORREA COELHO DE SOUZA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id.e3699f9 , cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de junho, às 10h, e encerrada no dia 01 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho José Antônio Vieira de Freitas Filho, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do exequente e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da executada para determinar a exclusão das promoções de nível dos cálculos homologados, devendo, os mesmo, serem refeitos com observância apenas das progressões funcionais automáticas previstas no artigo 29 da Lei Municipal nº 3.250/95, afastando-se as promoções condicionadas a critérios legais específicos, nos termos do artigo 32 e seguintes da referida norma, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA CORREA COELHO DE SOUZA
03/07/2025 13:46

Conhecido o recurso de FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - CNPJ: 32.***.***/0001-80 e provido em parte
03/07/2025 13:46

Conhecido o recurso de LUCIANA CORREA COELHO DE SOUZA - CPF: *85.***.*77-08 e não provido
03/07/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/07/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
03/07/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CORREA COELHO DE SOUZA
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 12:49

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
29/05/2025 15:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
01/04/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/04/2025 15:08

Proferida decisão
01/04/2025 05:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
07/02/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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