26/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULA MARIA CORREA RAMAGEM SOARES em 25/09/2025
09/09/2025 16:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2025 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2025 22:10

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 22:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 22:10

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 22:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101512-87.2024.5.01.0048 RECLAMANTE: ISABELA DE CARVALHO CAMARA RECLAMADO: PKS COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PKS COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 7b8ecd0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11; e será apurado sobre o montante dos rendimentos pagos e mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referem estes rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito.

Custas processuais de R$ 800,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - PKS COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
29/08/2025 08:57

Expedido(a) edital a(o) PHENIX COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA
29/08/2025 08:57

Expedido(a) edital a(o) PKS COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
29/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULA MARIA CORREA RAMAGEM SOARES
20/08/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
18/08/2025 20:58

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de PHENIX COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de PKS COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA em 15/08/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ISABELA DE CARVALHO CAMARA em 21/07/2025
17/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PHENIX COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA
17/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PKS COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
08/07/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b8ecd0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11; e será apurado sobre o montante dos rendimentos pagos e mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referem estes rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito.

Custas processuais de R$ 800,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISABELA DE CARVALHO CAMARA
04/07/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA DE CARVALHO CAMARA
04/07/2025 19:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
04/07/2025 19:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ISABELA DE CARVALHO CAMARA
04/07/2025 19:13

Concedida a gratuidade da justiça a ISABELA DE CARVALHO CAMARA
02/04/2025 17:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/04/2025 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/12/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:40

Expedido(a) notificação a(o) PHENIX COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA
16/12/2024 15:40

Expedido(a) notificação a(o) PKS COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
16/12/2024 15:40

Expedido(a) notificação a(o) ISABELA DE CARVALHO CAMARA
16/12/2024 15:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/04/2025 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 15:00

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (02/04/2025 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 12:45

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/04/2025 09:00 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo