14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71a1162 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Recebo petições de id e44ab03 a id 48c07f4.

As partes devidamente assistidas, conciliaram, em Ata ao id 66414fd, constando em seu bojo cláusula penal de 50% em caso de inadimplemento/atraso ocasionado pela reclamada sobre o saldo devedor, com vencimento antecipado das demais parcelas.

Assim, ante o atraso no pagamento da 1ª parcela (id d74ae58), houve o vencimento antecipado das demais parcelas, já quitadas (ids 8bc7a2b/6b8c60f/7667bcc), acrescidas do valor de 50% referente à multa por inadimplemento sobre cada parcela do acordo, ou seja, R$ 13.025,74 à autora, R$ 717,81 ao patrono e R$ 1.330,49 de FGTS, além de R$ 964,51 de INSS e R$ 760,00 de custas processuais, perfazendo o valor de R$ 16.798,55.

Contudo, considerando o pagamento em duplicidade no valor de R$ 18.324,72 (id d78e33b), reputo quitada a multa por inadimplemento.

Devendo ser devolvido aos autos pela autora o valor excedente de R$ 3.250,68.

Intime-se a autora para devolução nos autos do valor de R$ 3.250,68, sob pena de execução.

Comprovada a devolução, expeça-se alvará à União referente à contribuição previdenciária no valor de R$ 964,51 e às custas processuais no valor de R$ 760,00.

Quanto ao saldo nos autos, tendo em vista a existência de inscrições da Ré no BNDT, sem a garantia do débito (id 492bda4), indefiro a sua devolução à parte.

Em cumprimento ao art. 4º, § 7º, da Portaria nº 349/2023 da Corregedoria Regional, oferte-se o valor existente nos autos através do sistema e-garimpo.

Decorrido o prazo in albis, ative-se a ferramenta Sisbajud para bloqueio e penhora das contas bancárias da autora no valor de R$ 3.250,68. aa NOVA IGUACU/RJ, 11 de julho de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO GNOSIS
20/09/2024 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024
07/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de EVELYN SANTOS VALOIS COSTA em 06/09/2024
07/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 06/09/2024
26/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN SANTOS VALOIS COSTA
23/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
22/07/2024 14:35

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO GNOSIS - CNPJ: 10.***.***/0001-03 / null
25/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2024
24/06/2024 13:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2024 13:08

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
21/06/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2024 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2024 11:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
02/03/2024 08:00

Recebidos os autos por retorno de diligência
01/02/2024 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
01/02/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:31

Convertido o julgamento em diligência
31/01/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
26/01/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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