08/08/2025 16:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/07/2025
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO DOS SANTOS MARTINS em 21/07/2025
14/07/2025 21:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0011678-78.2015.5.01.0019 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, BRUNO DOS SANTOS MARTINS RECORRIDO: BRUNO DOS SANTOS MARTINS, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): BRUNO DOS SANTOS MARTINS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:00c9ed4): " ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pelo Autor, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos, ao do Autor para determinar que os créditos trabalhistas sejam atualizados pelo IPCA-E e juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177/1991), na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, pela taxa SELIC, que abarca correção monetária e juros de mora (art. 406 do CCB, na sua redação anterior), até agosto de 2024, e, após, pelo IPCA e juros de mora conforme a taxa legal, nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406 do CCB, e ao da Ré para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT. " RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DOS SANTOS MARTINS
04/07/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DOS SANTOS MARTINS
25/06/2025 15:08

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido em parte
25/06/2025 15:08

Conhecido o recurso de BRUNO DOS SANTOS MARTINS - CPF: *13.***.*07-70 e provido em parte
23/05/2025 14:56

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 Sessão Presencial 25 06 2025 ()
08/04/2025 13:03

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 15:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 15:11

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 09:00 S Virtual - AGBV (vota MJDR) ()
13/03/2025 21:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
13/03/2025 10:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/03/2025 10:23

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1022
21/01/2022 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Regularização Processual)
19/12/2019 12:39

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
19/12/2019 11:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
19/09/2019 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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