TRT1 - 0100916-86.2023.5.01.0065

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 65ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/09/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 10:00 Sala 6 em mesa- Juíza Renata 24-09-2025 ()
02/09/2025 14:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2025 13:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
19/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO JOAO DA SILVA em 18/08/2025
15/08/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bdbdba proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: LEONARDO JOAO DA SILVA RECORRIDO: SOUZA MAIA INSTALACOES E PROJETOS LTDA Vistos, etc Por força do art. 897-A, §2º, da CLT, intimem-se as partes para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração da parte contrária, no prazo de 05 dias.

Cumprido, e decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO JOAO DA SILVA
06/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA MAIA INSTALACOES E PROJETOS LTDA
06/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JOAO DA SILVA
06/08/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:10

Convertido o julgamento em diligência
29/07/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
10/07/2025 19:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 14:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100916-86.2023.5.01.0065 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: LEONARDO JOAO DA SILVA RECORRIDO: SOUZA MAIA INSTALACOES E PROJETOS LTDA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer o vínculo empregatício da parte autora com a ré, de 01 de outubro de 2022 a 17 de agosto de 2023, já com a projeção do aviso prévio, na função de Auxiliar de Engenharia, com salário de R$ 1.500,00, devendo ser promovida a anotação na CTPS do Autor, em data previamente marcada pela Secretaria da Vara, fixando astreinte no caso de descumprimento da obrigação no importe de R$ 100,00 (cem reais) por dia de descumprimento, limitado a 30 dias.

Condenar a Ré, ainda, ao pagamento dos valores relativos aos depósitos fundiários, bem como das contribuições previdenciárias e recolhimentos fiscais; das verbas rescisórias (saldo de salário, aviso-prévio indenizado, gratificações natalinas proporcionais - 3/12 do ano de 2022 e 8/12 do ano de 2023 - e indenização pela dispensa imotivada) e da multa do artigo 477 da CLT, tudo nos limites da inicial, conforme fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.

Mantém-se o valor da condenação, por compatível.

Custas pela é, ante a inversão do ônus sucumbencial. #id:d6ffebe RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO JOAO DA SILVA
02/07/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA MAIA INSTALACOES E PROJETOS LTDA
02/07/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JOAO DA SILVA
19/06/2025 14:33

Conhecido o recurso de LEONARDO JOAO DA SILVA - CPF: *45.***.*61-40 e provido
27/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2025
26/05/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/05/2025 15:22

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 1 Juíza Raquel 11-06-2025 ()
12/03/2025 20:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
07/03/2025 14:24

Encerrada a conclusão
18/02/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/02/2025 12:06

Encerrada a conclusão
22/01/2025 15:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
19/12/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:18

Convertido o julgamento em diligência
19/12/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/12/2024 11:51

Encerrada a conclusão
19/12/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
30/09/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo