01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101246-54.2016.5.01.0057 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 29/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25083000301627600000127832271?instancia=2
29/08/2025 16:20

Distribuído por sorteio
13/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101246-54.2016.5.01.0057 RECLAMANTE: RAFAEL GOMES MARQUES RECLAMADO: DROGARIA REAL SAUDE LTDA - EPP E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) MARIA GABRIELA NUTI da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOSE MARCIO GARCIA VARGAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão de ID 16a3487: Vistos, etc.

Aos agravados para, querendo, contraminutarem o Agravo de Petição de id: 81d0573, no prazo de 8 dias.

Após, Ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho com as homenagens de estilo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARIA NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCIO GARCIA VARGAS
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26784a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA O exequente foi intimado para dar prosseguimento ao feito em 26/06/2023 e se manteve em silêncio.

A análise da questão sob a égide da lei 13.467/2017, em plena vigência, impõe o pronunciamento da prescrição intercorrente de que trata o art. 11-A da CLT, feita de ofício pelo Juízo, com fulcro no §2º do mesmo dispositivo legal, diante da completa e injustificada inércia da parte exequente.

Considerando já ter decorrido o prazo de 2 (dois) anos, desde a inércia da parte em requerer a prática de novos atos executórios pelo Juízo da execução, bem como que, mesmo antes do advento da Lei n. 13.467/2017, já era admissível a aplicação da prescrição bienal, nos exatos termos da Súmula n. 150, do C.

STF, com fulcro nos artigos 11-A e 889, da CLT; 924, V, do CPC; e Súmula n. 327 do C.

STF, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.

Dê-se ciência as partes, no prazo de 08 dias.

Exaurido o prazo para eventual manifestação, deverá a Secretaria: a) Proceder ao levantamento das restrições efetivas pelo Juízo (Serasajud, BNDT, CNIB), se houver e; b) Arquivar os autos DEFINITIVAMENTE.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIA REAL SAUDE LTDA - EPP
19/08/2019 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/08/2019 09:28

Decorrido o prazo de DROGARIA REAL SAUDE LTDA - EPP em 15/08/2019
17/08/2019 09:28

Decorrido o prazo de RAFAEL GOMES MARQUES em 15/08/2019
23/07/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/07/2019
23/07/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2019 13:04

Conhecido o recurso de RAFAEL GOMES MARQUES - CPF: *35.***.*85-50 e provido em parte
19/06/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/06/2019
18/06/2019 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2019 15:44

Incluído o processo em pauta (04/07/2019, 10:00:00, 4a Turma - A)
11/06/2019 14:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2019 16:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
11/04/2019 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo