24/09/2025 06:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 23/09/2025
04/09/2025 21:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/08/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b979ca1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

A reclamada/executada alega que os cálculos apresentados pelo autor/exequente estão incorretos, porque não considerou todos os reajustes pagos voluntariamente no período de maio/89 a abril/90, especialmente aquele concedido em nov/89, deixando, assim, de observar a coisa julgada, haja vista o disposto na sentença: “Deferida, por unanimidade, para conceder 100% (cem por cento) do índice oficial, ressalvando-se que a recomposição salarial seguirá a variação acumulada do IPC compensando os aumentos legais e espontâneos concedidos no referido período.” Pois bem, considerando os termos da sentença e do acordão da ação coletiva, todos os reajustes e aumentos concedidos no período, incluído aquele previsto no PCCS, devem ser compensados.

Ademais, observa-se que quase todos os reajustes concedidos ao longo do período foram maiores do que a inflação acumulada em cada mês, em especial em novembro/89, em que se observa um acréscimo de 158,27% Quanto ao percentual de 5% concedido a título de Produtividade, conforme cláusula 2ª do DC/TRT – 497/90, este foi pago a partir de 03/1990, sendo certo que o retroativo ao mês de 03/1990 foi adimplido em 04/1990, sob a rubrica "005-DIFERENÇA DE SALARIO", no valor de $1.259,00, conforme fichas financeiras de Id 6e80c44.

Pelo exposto, correto o parecer da ré de id 96c7df4, não havendo, pois, diferenças a serem apuradas, tendo em vista que os aumentos salariais concedidos superaram os índices de inflação acumulados no período abarcado pela decisão proferida nos autos principais.

Portanto, considerando a inexistência de valores devidos, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, III, do CPC. \\am LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVO GOMES DE CARVALHO
21/08/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
21/08/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) IVO GOMES DE CARVALHO
21/08/2025 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
21/08/2025 13:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
30/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 29/07/2025
24/07/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/07/2025 17:06

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/07/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fe364d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Apresentada impugnação pela Reclamada, intime-se o Reclamante para réplica, pelo prazo de 10 dias. /pb RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVO GOMES DE CARVALHO
08/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) IVO GOMES DE CARVALHO
08/07/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/07/2025 09:59

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
18/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/06/2025 16:16

Iniciada a liquidação
16/06/2025 19:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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