03/10/2024 14:52

Baixa Definitiva
03/10/2024 14:52

Transitado em Julgado em 03.10.2024
11/09/2024 07:00

Publicado despacho em 11.09.2024.
10/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/06/2024 19:50

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2024 14:51

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.12.2023.
13/12/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.11.2023.
07/11/2023 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2023 19:25

Conclusos para julgamento
19/10/2023 18:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
16/10/2023 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 06.10.2023.
04/10/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
01/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.09.2023.
23/08/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
23/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.06.2023.
21/06/2023 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2023 16:59

Conclusos para julgamento
20/06/2023 16:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
16/05/2023 15:39

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.05.2023.
10/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de MGV COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e não-provido
11/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.04.2023.
31/03/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2023 13:17

Conclusos para julgamento
09/03/2023 19:22

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 18:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/02/2023 13:34

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/02/2023 07:00

Publicado despacho em 09.02.2023.
08/02/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/02/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 18:43

Conclusos para julgamento
01/02/2023 14:34

Distribuído por sorteio
10/01/2023 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/01/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2022 14:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo