25/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSEMAR PIRES em 24/07/2025
16/07/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 03:38

Publicado(a) o(a) despacho em 10/07/2025
09/07/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:38

Publicado(a) o(a) despacho em 10/07/2025
09/07/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0101796-89.2017.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: JOSEMAR PIRES DESTINATÁRIO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica o destinatário acima INTIMADO de que será expedido alvará em favor da autora, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, para restituição do depósito prévio ID 2b2776e, realizado em 28/09/2017, no valor histórico de R$36.673,20, com os acréscimos vencidos na instituição bancária, tal como determinado no v. acórdão ID 950a189, devendo a titular do crédito indicar conta bancária para recebimento de valores.

Prazo de 10 (dez) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PIRES
08/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 00:05

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
12/02/2025 14:04

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSEMAR PIRES em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
21/01/2025 06:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 12:56

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE MACAE
13/01/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/01/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PIRES
13/01/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/12/2024 15:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 3667,32
04/12/2024 15:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47)/ ) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
13/11/2024 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/11/2024 13:05

Incluído em pauta o processo para 28/11/2024 09:30 JML - Gab 01 ()
12/08/2024 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
07/08/2024 11:30

Retirado de pauta o processo
17/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2024
16/07/2024 10:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/07/2024 10:19

Incluído em pauta o processo para 26/07/2024 09:30 JML - Gab 01 ()
20/06/2024 20:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 14:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
04/06/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/06/2024 09:13

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2024 20:23

Juntada a petição de Razões Finais
17/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PIRES
16/05/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:06

Convertido o julgamento em diligência
08/05/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
27/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSEMAR PIRES em 26/04/2024
18/04/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/04/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PIRES
09/04/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:20

Convertido o julgamento em diligência
09/04/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
05/04/2024 15:56

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
05/04/2024 15:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/04/2024 15:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão do Presidente do TST em Incidente de Recurso Repetitivo
14/03/2022 11:42

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº 13)
14/03/2022 11:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/03/2022 11:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário repetitivo
14/03/2022 11:39

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº 0021900-13.2011.5.01.0012 (Tema nº 7755)
12/03/2022 22:07

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 17:22

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
17/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/02/2022
09/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) despacho em 09/02/2022
09/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 16:59

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
10/01/2022 15:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/01/2022 15:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão do Presidente do TST em Incidente de Recurso Repetitivo
22/12/2021 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
13/02/2021 00:24

Decorrido o prazo de JOSEMAR PIRES em 12/02/2021
13/02/2021 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/02/2021
05/02/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 11:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PIRES
04/02/2021 11:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2019 11:50

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (Tema nº 13)
13/06/2019 16:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
20/02/2018 00:04

Decorrido o prazo de JOSEMAR PIRES em 19/02/2018 23:59:59
30/11/2017 00:00

Decorrido o prazo de 3ª Vara do Trabalho de Macaé em 29/11/2017 23:59:59
27/11/2017 13:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/11/2017 15:06

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
10/10/2017 11:22

Concedida a Medida Liminar a PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
09/10/2017 14:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
02/10/2017 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo