06/08/2025 10:28

Arquivados os autos definitivamente
06/08/2025 10:28

Registrada a exclusão de dados de MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA no BNDT
06/08/2025 10:28

Registrada a exclusão de dados de DILZA DOS SANTOS SILVA no BNDT
06/08/2025 10:28

Registrada a exclusão de dados de AUTO ESCOLA RIO DE JANEIRO LTDA - ME no BNDT
06/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de DILZA DOS SANTOS SILVA em 05/08/2025
06/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA em 05/08/2025
23/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2025
23/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2025
23/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:19

Expedido(a) edital a(o) DILZA DOS SANTOS SILVA
22/07/2025 13:19

Expedido(a) edital a(o) MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA RIO DE JANEIRO LTDA - ME em 21/07/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA em 21/07/2025
08/07/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81568e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Constata-se a inércia da parte exequente desde 19/06/2023.

Enuncia a Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal que a prescrição da execução se dá no mesmo prazo da ação, sendo este, no caso da Reclamação Trabalhista, de dois anos, a teor do que dispõe o artigo 7º, XXIX da Constituição Federal.

O entendimento acima restou sufragado pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), encerrando qualquer discussão acerca da aplicabilidade do instituto na fase executiva do Processo do Trabalho, a requerimento ou mesmo de ofício.

Tendo em vista o lapso temporal superior a dois anos, sem que a parte exequente tenha impulsionado o feito, impõe-se o reconhecimento da prescrição intercorrente a que alude o artigo 11-A da CLT.

Lado outro, o artigo 487, II, do CPC estatui que o processo terá o mérito resolvido quando for decidido, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de prescrição ou decadência, sendo tal dispositivo aplicável a todos os prazos extintivos previstos na lei, consoante o disposto no artigo 240, §4º, do mesmo diploma legal.

Ressalte-se, ainda, que ambos os artigos (487 e 240 do CPC) são de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, por força do que estabelece o artigo 769 da CLT.

Ante o exposto, declaro de oficio a prescrição intercorrente e julgo o processo extinto com resolução do mérito, na forma dos artigos 11-A da CLT c/c 487, II, do CPC.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão.

Decorrido o prazo legal sem recurso, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA
04/07/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA RIO DE JANEIRO LTDA - ME
04/07/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA
04/07/2025 20:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
04/07/2025 16:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/07/2025 16:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/07/2025 16:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
14/01/2025 21:18

Suspenso o processo por execução frustrada
14/01/2025 21:17

Desarquivados os autos
21/06/2023 12:48

Arquivados os autos provisoriamente
20/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA em 19/06/2023
26/05/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA
24/05/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
22/05/2023 08:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/05/2023 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/05/2023 09:39

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA
09/05/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
15/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2023
14/04/2023 17:17

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA
10/03/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
28/02/2023 10:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/01/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/01/2023 08:48

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17/01/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
09/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA em 08/12/2022
24/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA em 23/11/2022
20/10/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA RIO DE JANEIRO LTDA - ME em 19/10/2022
20/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA em 19/10/2022
18/10/2022 19:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA
18/10/2022 19:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
12/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) edital em 13/10/2022
12/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 08:53

Expedido(a) edital a(o) MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA
11/10/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 18:38

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA RIO DE JANEIRO LTDA - ME
07/10/2022 18:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA
07/10/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
23/09/2022 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento execução)
25/07/2022 13:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.000,00)
06/07/2022 01:31

Decorrido o prazo de DILZA DOS SANTOS SILVA em 05/07/2022
06/07/2022 01:31

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA em 05/07/2022
07/06/2022 08:35

Registrada a inclusão de dados de AUTO ESCOLA RIO DE JANEIRO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/06/2022 08:35

Registrada a inclusão de dados de MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/06/2022 08:35

Registrada a inclusão de dados de DILZA DOS SANTOS SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA RIO DE JANEIRO LTDA - ME em 03/06/2022
04/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA em 03/06/2022
27/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2022
27/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2022
27/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Informação dados bancários)
26/05/2022 09:18

Expedido(a) edital a(o) DILZA DOS SANTOS SILVA
26/05/2022 09:18

Expedido(a) edital a(o) MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA
25/05/2022 18:01

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA RIO DE JANEIRO LTDA - ME
25/05/2022 18:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA
25/05/2022 18:00

Determinada a inclusão de dados de MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/05/2022 18:00

Determinada a inclusão de dados de DILZA DOS SANTOS SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/05/2022 18:00

Determinada a inclusão de dados de AUTO ESCOLA RIO DE JANEIRO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/05/2022 12:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
02/05/2022 17:27

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento execução )
24/03/2022 01:41

Decorrido o prazo de DILZA DOS SANTOS SILVA em 23/03/2022
24/03/2022 01:41

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA em 23/03/2022
08/02/2022 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 08/02/2022
08/02/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 08/02/2022
08/02/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 10:06

Expedido(a) edital a(o) MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA
07/02/2022 10:06

Expedido(a) edital a(o) DILZA DOS SANTOS SILVA
04/02/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
13/01/2022 09:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/01/2022 09:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/10/2021 15:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/09/2021 16:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2021 21:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA RIO DE JANEIRO LTDA - ME em 02/09/2021
03/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA em 02/09/2021
21/08/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 15:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2021 15:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2021 22:41

Expedido(a) mandado a(o) DILZA DOS SANTOS SILVA
19/08/2021 22:41

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA
19/08/2021 22:39

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA RIO DE JANEIRO LTDA - ME
19/08/2021 22:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA
22/07/2021 18:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA
20/07/2021 17:13

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/07/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/06/2021 17:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA em 23/06/2021
01/06/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA
31/05/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
31/05/2021 14:23

Encerrada a conclusão
28/05/2021 16:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
14/05/2021 10:53

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
14/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA em 12/05/2021
12/05/2021 01:11

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA em 11/05/2021
04/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 04/05/2021
04/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 14:04

Expedido(a) edital a(o) MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA
03/05/2021 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA
07/04/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
17/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de DILZA DOS SANTOS SILVA em 16/06/2020
17/03/2020 13:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/03/2020 00:24

Publicado(a) o(a) Edital em 17/03/2020
17/03/2020 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2020 12:17

Expedido(a) Mandado a(o) MARCOS PAULO DOS SANTOS SILVA
11/02/2020 13:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 11:57

Conclusos os autos para despacho a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
11/02/2020 11:57

Encerrada a conclusão
21/11/2019 09:34

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
05/11/2019 14:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/10/2019 15:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/10/2019 13:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2019 13:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/10/2019 13:46

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
11/10/2019 13:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2019 13:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/10/2019 13:46

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
26/08/2019 11:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2019 12:03

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/08/2019 12:02

Encerrada a conclusão
19/06/2019 00:25

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA em 18/06/2019 23:59:59
17/06/2019 21:50

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
05/06/2019 16:24

Juntada a petição de Manifestação (Pedido desconsideração pessoa jurídica)
04/06/2019 01:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2019
04/06/2019 01:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2019 07:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2019 10:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 13:38

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
06/04/2019 00:15

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA em 05/04/2019 23:59:59
16/02/2019 02:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/02/2019
16/02/2019 02:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 02:50

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA em 30/07/2018 23:59:59
14/07/2018 02:58

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA RIO DE JANEIRO LTDA - ME em 13/07/2018 23:59:59
10/07/2018 17:30

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2018 19:30

Conclusos os autos para despacho a MARLY COSTA DA SILVEIRA
26/06/2018 18:42

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2018 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/06/2018
14/06/2018 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2018 09:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2018 19:51

Conclusos os autos para despacho a MARLY COSTA DA SILVEIRA
11/06/2018 19:50

Encerrada a conclusão
06/06/2018 10:07

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
01/06/2018 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2018
01/06/2018 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2018 14:42

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela única - 230,96)
23/05/2018 19:21

Expedido(a) alvará a(o) autor
26/04/2018 13:54

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2018 21:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2018
25/04/2018 21:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2018 21:50

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2018 19:40

Conclusos os autos para despacho a MARLY COSTA DA SILVEIRA
17/04/2018 19:40

Encerrada a conclusão
17/04/2018 19:23

Conclusos os autos para despacho a MARLY COSTA DA SILVEIRA
17/04/2018 19:22

Encerrada a conclusão
16/04/2018 11:54

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
02/04/2018 18:40

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
18/12/2017 13:42

Determinada a inclusão de dados de AUTO ESCOLA RIO DE JANEIRO LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-24 no BNDT
18/12/2017 13:42

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
13/12/2017 21:44

Conclusos os autos para decisão Geral a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
13/12/2017 21:43

Iniciada a execução trabalhista definitiva
06/11/2017 14:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 160.00
06/11/2017 14:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA
06/11/2017 14:05

Homologada a Transação
06/11/2017 14:05

Audiência una realizada (06/11/2017 12:50 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2017 15:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/10/2017 15:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/09/2017 07:44

Não Concedida a Antecipação de tutela a MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA - CPF: *93.***.*55-02
26/09/2017 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela a MARCUS VINICIUS SOUZA VIANNA - CPF: *93.***.*55-02
25/09/2017 14:52

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
21/09/2017 18:31

Audiência una designada (06/11/2017 11:50 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2017 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2017

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo