18/09/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
17/09/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2865947999 EM 17/09/2025 17:47:00)
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 02/09/2025
22/08/2025 00:43

Decorrido o prazo de ALYA CONSTRUTORA S/A em 21/08/2025
14/08/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab1e761 proferido nos autos. mpc DESPACHO

Vistos.

Inicialmente defiro a retificação do polo passivo requerida no id 71b724d.

Proceda a secretaria a retificação.

Ante a comprovação da garantia apresentada pela parte autora, defiro a suspensão da exigibilidade do crédito objeto do auto de infração, bem como determina-se a abstenção da inscrição do crédito em dívida ativa e no CADIN até que se tenha a decisão final deste processo.

Intimem-se para ciência e prosseguimento do feito, sendo a reclamada também para que apresente contestação na forma do Art. 335, CPC c/c Art. 183, CPC..

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALYA CONSTRUTORA S/A
12/08/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
12/08/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ALYA CONSTRUTORA S/A
12/08/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
07/08/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALYA CONSTRUTORA S/A em 06/08/2025
15/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f48814f proferida nos autos. mpc DECISÃO PJe A parte autora pleiteia medidas relativas à suspensão da exigibilidade de crédito decorrente de auto de infração.

Defiro o prazo de 15 dias para que a parte autora comprove a realização da garantia do juízo de forma adequada.

Ciente a parte que, uma vez comprovada a garantia do juízo, a exigibilidade do crédito objeto do auto de infração será suspensa.

Além disso, determina-se a abstenção da inscrição do crédito em dívida ativa e no CADIN até que se tenha a decisão final deste processo.

Assim, após a comprovação da garantia, intime-se da União Federal para que tome ciência da presente decisão liminar e adote as medidas administrativas necessárias para o cumprimento da mesma.

Intime-se a parte autora para comprovar a garantia do juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALYA CONSTRUTORA S/A
14/07/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação (Uniao PGF)
14/07/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ALYA CONSTRUTORA S/A
14/07/2025 13:30

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de ALYA CONSTRUTORA S/A
14/07/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
10/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100861-65.2025.5.01.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300150300000233312473?instancia=1
09/07/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
09/07/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
08/07/2025 01:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 01:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo