31/07/2025 15:53

Arquivados os autos definitivamente
31/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
30/07/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) OSEIAS SILVA DE FREITAS
30/07/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
30/07/2025 14:41

Desarquivados os autos
30/07/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 09:01

Arquivados os autos definitivamente
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de OSEIAS SILVA DE FREITAS em 16/07/2025
03/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f190511 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO UNIAO LTDA
02/07/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
02/07/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) OSEIAS SILVA DE FREITAS
02/07/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
02/07/2025 12:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/07/2025 12:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/07/2025 12:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
02/07/2025 12:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
02/07/2025 12:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
02/07/2025 12:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
02/07/2025 12:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
02/07/2025 12:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
02/07/2025 12:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
02/07/2025 12:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
02/07/2025 12:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
02/07/2025 12:18

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 160,00)
07/05/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2024 16:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de OSEIAS SILVA DE FREITAS em 13/12/2024
05/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) OSEIAS SILVA DE FREITAS
04/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
03/12/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
02/12/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de OSEIAS SILVA DE FREITAS em 29/11/2024
21/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 07:02

Expedido(a) intimação a(o) OSEIAS SILVA DE FREITAS
19/11/2024 07:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 1.007,37)
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 12/11/2024
05/11/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
03/11/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
03/11/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) OSEIAS SILVA DE FREITAS
03/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/10/2024 05:49

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:49

Decorrido o prazo de OSEIAS SILVA DE FREITAS em 23/10/2024
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
14/10/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) OSEIAS SILVA DE FREITAS
14/10/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/10/2024 10:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/10/2024 10:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/10/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 17:28

Audiência una cancelada (14/05/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/10/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2024 11:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/09/2024 11:10

Iniciada a liquidação
18/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 17/09/2024
18/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de OSEIAS SILVA DE FREITAS em 17/09/2024
04/09/2024 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
03/09/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) OSEIAS SILVA DE FREITAS
03/09/2024 15:58

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VIACAO UNIAO LTDA
03/09/2024 15:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
03/09/2024 15:58

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
02/09/2024 22:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/09/2024 22:50

Encerrada a conclusão
02/09/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/09/2024 01:01

Juntada a petição de Acordo
30/08/2024 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 16:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 16:54

Audiência una designada (14/05/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/07/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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