27/09/2025 00:57

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/09/2025
27/09/2025 00:57

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/09/2025
26/09/2025 18:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/09/2025 16:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/09/2025
19/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/09/2025
16/09/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/09/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/09/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/09/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE BORGES DA SILVA FILHO
12/09/2025 14:43

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/09/2025 14:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/09/2025 15:00

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/08/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39b9244 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$7.011,84 - IR: isento - INSS: isento - Honorários líquidos para advogado do reclamante: R$1.051,78 - Total da Execução: R$8.063,62. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

No mesmo prazo acima, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, informar se tem interesse no prosseguimento da execução para o caso de inadimplemento, que se dará mediante pesquisa patrimonial com ativação de convênios, na forma do Ato Conjunto 07/2024; 3.1.

Vindo manifestação pelo mero interesse na execução e decorrido o prazo da parte ré para pagamento, ativem-se os convênios SISBAJUD e CNIB (pesquisa patrimonial básica a cargo da Secretaria do Juízo). 3.2. Bloqueado o valor integral da execução via SISBAJUD, desde já convolo-o em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT, pelo prazo de 05 dias.

Decorridos sem manifestações, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.

Infrutífero o convênio SISBAJUD: (i) incluam-se os dados dos executados no BNDT, como determina a Resolução Administrativa 1470/2011 do TST; e (ii) intime-se a parte exequente para, em 5 dias, informar sobre o interesse na desconsideração da personalidade jurídica da parte executada, caso em que os autos virão conclusos para instauração do incidente.

Depreender-se-á do silêncio o efetivo interesse na desconsideração; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação quanto aos itens 3 e 4, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 26 de agosto de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
26/08/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE BORGES DA SILVA FILHO
26/08/2025 15:04

Homologada a liquidação
26/08/2025 09:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/08/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
31/07/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE BORGES DA SILVA FILHO
31/07/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/07/2025 19:19

Juntada a petição de Impugnação
21/07/2025 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE BORGES DA SILVA FILHO
17/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/07/2025 16:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/07/2025 13:48

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
10/07/2025 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100864-64.2025.5.01.0245 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Niterói na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300150300000233312473?instancia=1
09/07/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE BORGES DA SILVA FILHO
09/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/07/2025 11:00

Iniciada a execução
09/07/2025 11:00

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
08/07/2025 18:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/07/2025 18:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo