20/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 05:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
18/07/2025 05:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SABRINA NASCIMENTO DA SILVA em 17/07/2025
09/07/2025 10:21

Expedido(a) alvará a(o) SABRINA NASCIMENTO DA SILVA
09/07/2025 09:20

Expedido(a) ofício a(o) SABRINA NASCIMENTO DA SILVA
04/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d50e5b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ingressam as partes com petição conjunta informando a celebração de Acordo.

Da análise da petição, verifico que foi subscrita pelos patronos de ambas as partes, todos devidamente representados, razão pela qual homologo o acordo nos exatos termos da minuta juntada em ID.d19e244, com quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho.

Expeça-se alvará para recebimento do FGTS, bem como ofício para habilitação no seguro desemprego.

Custas pela parte autora, dispensada do pagamento. Não há recolhimentos previdenciários nem fiscais a serem comprovados, ante o caráter indenizatório das parcelas que compõem o acordo. O(A) autor(es) dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 50% sobre o valor das parcelas remanescentes em caso de inadimplência, prosseguindo-se a execução independentemente de citação, por meio do sistema SISBAJUD, mediante responsabilidade solidária dos sócios, inclusive.

No caso de mora, sem justificativa razoável, há a incidência de multa de 50% sobre a parcela em atraso.

Homologo o acordo.

Aguarde-se o integral cumprimento, inclusive quanto ao recolhimento fiscal e previdenciário.

Se nada for requerido até o dia 05 dias após o pagamento da última parcela, restará extinta a obrigação, nos termos do artigo 924,II, do CPC, quando os autos serão arquivados definitivamente.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SABRINA NASCIMENTO DA SILVA
03/07/2025 13:43

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (09/10/2025 08:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
03/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA NASCIMENTO DA SILVA
03/07/2025 13:15

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/07/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/07/2025 08:46

Juntada a petição de Acordo
02/07/2025 08:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 17:07

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/10/2025 08:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2025 17:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/06/2025 16:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo