11/09/2025 16:07

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
11/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de RENAN DA SILVA RIBEIRO em 10/09/2025
28/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ecf5e7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao Reclamante sobre a impugnação aos cálculos de liquidação bem como sobre os cálculos apresentados pela(s) executada(s), em 8 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestações, ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pela(s) parte(s) estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENAN DA SILVA RIBEIRO
27/08/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DA SILVA RIBEIRO
27/08/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 22:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
26/08/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e216ef proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o(a) EXECUTADO(A) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) exequente, em 8 dias (em dobro se o executado for um Ente Público), sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT, devendo, em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

No silêncio, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pelas partes estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DE SA SERVICOS LTDA
11/08/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
11/08/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
11/08/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
10/08/2025 13:06

Iniciada a liquidação
08/08/2025 21:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/07/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DA SILVA RIBEIRO
25/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
25/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 24/07/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RENAN DA SILVA RIBEIRO em 21/07/2025
08/07/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9ec99c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo improcedente a ação em relação à EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A – RIOSAUDE e julgo procedente a ação ajuizada por RENAN DA SILVA RIBEIRO em face de DE SA SERVICOS LTDA, a fim de condenar a primeira ré a: i) pagar ao autor a multa do artigo 477, § 8º, da CLT; ii) recolher na conta vinculada do autor os depósitos de FGTS faltantes de todo o período contratual, bem como a indenização de 40% do FGTS; iii) pagar ao advogado do autor honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora ao patrono da segunda ré, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 105,53, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação para esse fim (R$ 5.276,50), a cargo da primeira ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENAN DA SILVA RIBEIRO
04/07/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
04/07/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
04/07/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DA SILVA RIBEIRO
04/07/2025 22:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 105,53
04/07/2025 22:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENAN DA SILVA RIBEIRO
19/05/2025 17:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
19/05/2025 17:42

Cancelada a liquidação
30/04/2025 14:57

Audiência una por videoconferência realizada (30/04/2025 10:35 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
26/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DA SILVA RIBEIRO
26/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
26/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
26/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DA SILVA RIBEIRO
26/02/2025 15:42

Audiência una por videoconferência designada (30/04/2025 10:35 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 16:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/02/2025 16:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
25/02/2025 16:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 24/02/2025
20/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de RENAN DA SILVA RIBEIRO em 19/02/2025
12/02/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
06/02/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
06/02/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DA SILVA RIBEIRO
06/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 05/02/2025
28/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
27/01/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
27/01/2025 11:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/01/2025 11:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/01/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 13:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/12/2024 13:46

Iniciada a liquidação
16/12/2024 13:46

Transitado em julgado em 13/12/2024
13/12/2024 15:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
13/12/2024 15:33

Concedida a gratuidade da justiça a RENAN DA SILVA RIBEIRO
13/12/2024 15:33

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/12/2024 15:33

Audiência una por videoconferência realizada (13/12/2024 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 14:54

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 12:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação RioSaúde)
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 24/10/2024
28/10/2024 21:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de RENAN DA SILVA RIBEIRO em 10/10/2024
11/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de RENAN DA SILVA RIBEIRO em 10/10/2024
09/10/2024 16:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 11:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 17:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 17:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 16:35

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
07/10/2024 16:34

Expedido(a) mandado a(o) DE SA SERVICOS LTDA
07/10/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DA SILVA RIBEIRO
07/10/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DA SILVA RIBEIRO
07/10/2024 16:31

Audiência una por videoconferência designada (13/12/2024 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 21:47

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DA SILVA RIBEIRO
24/09/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/09/2024 11:05

Convertido o julgamento em diligência
23/09/2024 12:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
19/09/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo