01/09/2025 19:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9040985 proferido nos autos.

DESPACHO Dê-se ciência ao Reclamante de id. 67292c0.

Ato contínuo, retornem os autos ao controle de sobrestamento, aguardando-se o cumprimento do acordo de id. 707be81. mse RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HUDSON BAHIENSE RODRIGUES
31/08/2025 11:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/08/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) HUDSON BAHIENSE RODRIGUES
29/08/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 00:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
29/08/2025 00:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/08/2025 00:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/08/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 10:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/08/2025 10:01

Iniciada a liquidação
14/08/2025 14:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
14/08/2025 14:20

Concedida a gratuidade da justiça a HUDSON BAHIENSE RODRIGUES
14/08/2025 14:20

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/08/2025 14:20

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (14/08/2025 08:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 17:52

Juntada a petição de Contestação
21/07/2025 14:01

Encerrada a conclusão
21/07/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
20/07/2025 14:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/07/2025 19:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100878-61.2024.5.01.0058 RECLAMANTE: HUDSON BAHIENSE RODRIGUES RECLAMADO: EXPRESSAO DA CHINA RESTAURANTES LTDA - EPP DESTINATÁRIO: HUDSON BAHIENSE RODRIGUES Audiência UNA - RITO SUMARÍSSIMO Antecipação do horário da audiência Fica V.

Sa. intimada a comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una (rito sumaríssimo) Sala: Sala Principal Data: 14/08/2025 08:40 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.

No caso de a Reclamada possuir cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, deverá a Ré confirmar a consulta junto ao sistema no prazo de até 03 dias úteis, podendo a omissão sem justa causa ser reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 3º, §3º, do Ato Conjunto 08/2024 deste Regional, sem prejuízo da realização da citação/intimação por outros meios, na forma do art. 246, do CPC. 1) A audiência se realizará EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 2) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão. 3) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independente de intimação, na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. 4) A parte autora deverá trazer sua CTPS. 5) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 6) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 7) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT. 8) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros. 9) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente. 10) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.

Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE. 11) Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. 12) Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada. 13) ATENÇÃO ADVOGADOS: caberá às partes procederem ao credenciamento e habilitação dos seus advogados diretamente junto ao Pje-JT, inclusive dos patronos em nome dos quais as futuras publicações e/ou intimações deverão ser realizadas.

Ressalte-se que este procedimento NÃO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DA VARA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

LUCIANA AFONSO DE BRITO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - HUDSON BAHIENSE RODRIGUES
04/07/2025 23:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 22:59

Expedido(a) mandado a(o) EXPRESSAO DA CHINA RESTAURANTES LTDA - EPP N/P SOCIO PEDRO DA SILVA FEITOZA
04/07/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) HUDSON BAHIENSE RODRIGUES
27/06/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
26/06/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) HUDSON BAHIENSE RODRIGUES
17/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
17/06/2025 09:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/06/2025 22:28

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/08/2025 08:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 22:28

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (14/08/2025 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 13:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 13:18

Expedido(a) mandado a(o) EXPRESSAO DA CHINA RESTAURANTES LTDA - EPP
05/05/2025 13:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/08/2025 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 11:44

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/04/2025 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de HUDSON BAHIENSE RODRIGUES em 26/08/2024
12/08/2024 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) HUDSON BAHIENSE RODRIGUES
05/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
05/08/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) HUDSON BAHIENSE RODRIGUES
30/07/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
30/07/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) HUDSON BAHIENSE RODRIGUES
29/07/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:54

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/04/2025 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/07/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo