15/09/2025 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/09/2025 15:37

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) NATASHA GOUVEA DA SILVA
04/09/2025 13:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASA & VIDEO BRASIL S.A sem efeito suspensivo
04/09/2025 06:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
03/09/2025 19:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 19:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
29/08/2025 18:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NATASHA GOUVEA DA SILVA sem efeito suspensivo
29/08/2025 09:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
28/08/2025 14:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 14:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aeeb950 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

I- RELATÓRIO NATASHA GOUVEA DA SILVA, em 22/07/2025, e CASA & VIDEO BRASIL S.A, em 28/07/2025, opuseram embargos de declaração contra a sentença prolatada por este Juízo.

A ré embargada contrarrazoou no ID. 97efad6. É o relatório. II - ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração, porque são tempestivos. III - FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA A sentença embargada não possui qualquer omissão, obscuridade ou contradição que justifique a oposição dos presentes Embargos, uma vez que não foi arguida nem pronunciada qualquer tipo de prescrição.

Ademais, o dispositivo da sentença defere “[...] horas extras e reflexos, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra, que integra este decisum para todos os efeitos legais” (negritou-se).

Enfim, a simples leitura dos embargos é o suficiente para constatar que a embargante busca rediscutir matéria já decidida em sentença, bem como a reforma do julgado, o que é impossível pela via estreita dos embargos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ Igualmente, a sentença embargada não possui qualquer omissão, obscuridade ou contradição que justifique a oposição dos presentes embargos.

Observa-se que pela leitura do capítulo dedicado à avaliação das horas extras, observa-se com clareza, tanto no parágrafo inicial que apresenta o resumo do pedido, quanto no trecho que aborda a aplicação da Súmula 338 do TST, que as horas extras deferidas limitam-se ao período em que a reclamante exerceu a função de subgerente.

Nada a ser sanado. IV- DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos pela ré, e, no mérito, REJEITO-OS; bem como CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos pela reclamante, e, no mérito, REJEITO-OS, tudo nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA & VIDEO BRASIL S.A
20/08/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
20/08/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) NATASHA GOUVEA DA SILVA
20/08/2025 18:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NATASHA GOUVEA DA SILVA
20/08/2025 18:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASA & VIDEO BRASIL S.A
19/08/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO CAMPOS MUTTI
18/08/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
18/08/2025 10:41

Convertido o julgamento em diligência
16/08/2025 17:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
08/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de NATASHA GOUVEA DA SILVA em 07/08/2025
05/08/2025 16:25

Encerrada a conclusão
05/08/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
01/08/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 31/07/2025
30/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) NATASHA GOUVEA DA SILVA
29/07/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
28/07/2025 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
23/07/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
22/07/2025 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
17/07/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) NATASHA GOUVEA DA SILVA
17/07/2025 11:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
17/07/2025 11:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NATASHA GOUVEA DA SILVA
17/07/2025 11:18

Concedida a gratuidade da justiça a NATASHA GOUVEA DA SILVA
15/07/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
02/07/2025 13:54

Juntada a petição de Razões Finais
30/06/2025 13:11

Juntada a petição de Razões Finais
30/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45dc263 proferido nos autos.

DESPACHO Ciência à parte autora da retirada do sigilo na contestação.

NOVA IGUACU/RJ, 29 de junho de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA & VIDEO BRASIL S.A
29/06/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
29/06/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) NATASHA GOUVEA DA SILVA
29/06/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
27/06/2025 19:06

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 16:23

Audiência una por videoconferência realizada (25/06/2025 10:20 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/06/2025 08:04

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
18/02/2025 10:02

Expedido(a) notificação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
18/02/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) NATASHA GOUVEA DA SILVA
02/02/2025 19:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 16:45

Audiência una por videoconferência designada (25/06/2025 10:20 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/01/2025 14:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo