25/09/2025 17:36

Arquivados os autos definitivamente
25/09/2025 17:36

Transitado em julgado em 24/09/2025
25/09/2025 14:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
25/09/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 07:04

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
25/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLOVIS ANTUNES LEITE em 24/09/2025
23/09/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de RENATA DUTRA GONCALVES BARROSO em 10/09/2025
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de RICARDO GOMES BARROSO em 10/09/2025
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de R.R BARROSO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA - ME em 10/09/2025
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de R.R. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA em 10/09/2025
28/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS ANTUNES LEITE
28/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33effcb proferida nos autos. SEDI-1 Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AUTOR: R.R.

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, R.R BARROSO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA - ME, RICARDO GOMES BARROSO, RENATA DUTRA GONCALVES BARROSO RÉU: CLOVIS ANTUNES LEITE Vistos, etc.

Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por R.R.

BARROSO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA – ME, R.R.

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, RICARDO GOMES BARROSO e RENATA DUTRA GONÇALVES BARROSO em face de CLOVIS ANTUNES LEITE, com o propósito de desconstituir a r. sentença proferida no âmbito da Reclamação Trabalhista nº 0100001-29.2017.5.01.0265 Em 26/08/2025, os autores, por meio da petição de Id 9bacaf, postularam a desistência da presente ação.

No mesmo ato, requereram a transferência do valor já depositado a título de depósito prévio (R$ 10.000,00) ao processo principal nº 0100001-29.2017.5.01.0265, "para fins de reaproveitamento da quantia já garantida, evitando prejuízo aos autores e reforçando sua boa-fé processual".

Pois bem. Não perfectibilizada a relação jurídica processual, uma vez que a reclamada não chegou a ser citada, não há que se cogitar da necessidade de seu consentimento para que prospere a desistência manifestada (§4º do art. 485, CPC/15), afinal, não formado o contraditório substancial, sequer o material.

Sendo assim, homologo a desistência, deixando, por conseguinte, de resolver o mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC/15. À imediata transferência do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente ao depósito prévio já efetuado na presente Ação Rescisória (Id 4303872), para o processo principal nº 0100001-29.2017.5.01.0265, que tramita na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, para fins de seu reaproveitamento na execução em curso, conforme expressamente requerido pelos autores na petição acostada aos autos sob o Id 9bacaf8.

Gratuidade de justiça indeferida, conforme decisão de Id 5a1dc38, ora mantida.

Custas de R$1.000,00 (mil reais), pelos autores, incidentes sobre o valor original da causa (R$50.000,00).

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - R.R.

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA - RICARDO GOMES BARROSO - RENATA DUTRA GONCALVES BARROSO - R.R BARROSO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA - ME
27/08/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DUTRA GONCALVES BARROSO
27/08/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GOMES BARROSO
27/08/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) R.R BARROSO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA - ME
27/08/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) R.R. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA
27/08/2025 17:49

Extinto o processo por homologação de desistência
27/08/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/08/2025 21:52

Juntada a petição de Desistência da ação
01/08/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DUTRA GONCALVES BARROSO
31/07/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GOMES BARROSO
31/07/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) R.R BARROSO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA - ME
31/07/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) R.R. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA
31/07/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 19:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
31/07/2025 19:41

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0106716-28.2025.5.01.0000 distribuído para SEDI-1 - Gabinete 46 na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300500000000124671354?instancia=2
09/07/2025 06:10

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DUTRA GONCALVES BARROSO
09/07/2025 06:10

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GOMES BARROSO
09/07/2025 06:10

Expedido(a) intimação a(o) R.R BARROSO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA - ME
09/07/2025 06:10

Expedido(a) intimação a(o) R.R. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA
09/07/2025 06:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 06:07

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/07/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo