13/09/2025 20:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 15:24

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 11:30

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 14:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 14:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
28/08/2025 14:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 14:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4510b02 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 13/08/2025, Id d71bbda, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 05/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento Id 77cf78a.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 18/08/2025, Id dc60554, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 05/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento Id d0dbbd3.

Depósito recursal e custas Id a716979 / Id adba7b6, com comprovação do recolhimento em 18/08/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 26 de agosto de 2025 LEANDRO DA SILVA MARTINHO Secretário de Audiência DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 26 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO RICARDO HUET DE BAENA
26/08/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO HUET DE BAENA
26/08/2025 13:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
26/08/2025 13:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO RICARDO HUET DE BAENA sem efeito suspensivo
19/08/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/08/2025 11:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 11:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1545006 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum.

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO HUET DE BAENA
01/08/2025 16:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
21/07/2025 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO HUET DE BAENA
14/07/2025 15:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2025 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72db715 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por PAULO RICARDO HUET DE BAENA em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES.

PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO das pretensões exigíveis antes de 07/04/2019, extinguindo-as com resolução de mérito (art. 487, II, CPC).

JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - diferenças de reflexos das horas extras (vencidas e vincendas) em férias, acrescidas de 100% (norma coletiva), 13º salário e FGTS.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Indefiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO HUET DE BAENA
02/07/2025 19:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
02/07/2025 19:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO RICARDO HUET DE BAENA
02/07/2025 19:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO RICARDO HUET DE BAENA
26/06/2025 17:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
18/06/2025 14:49

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2025 13:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/06/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/12/2024 17:10

Juntada a petição de Impugnação
04/12/2024 16:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/06/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/12/2024 16:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/12/2024 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/12/2024 18:22

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 09:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO HUET DE BAENA
27/08/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/08/2024 09:16

Audiência inicial por videoconferência designada (04/12/2024 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/08/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo