19/03/2024 08:44

Baixa Definitiva
19/03/2024 08:44

Transitado em Julgado em 19.03.2024
23/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 23.02.2024.
21/02/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.01.2024.
14/12/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2023 10:59

Conclusos para julgamento
11/09/2023 08:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
06/09/2023 11:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.09.2023.
30/08/2023 09:00

Conhecido o recurso de GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO SALGUEIRO e não-provido
20/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.07.2023.
12/06/2023 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2023 09:10

Conclusos para julgamento
02/05/2023 14:53

Juntada de Petição de Contra-razões
27/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 17:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/04/2023 11:15

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/04/2023 07:00

Publicado despacho em 04.04.2023.
03/04/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
31/03/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2022 11:18

Conclusos para julgamento
05/12/2022 10:35

Distribuído por sorteio
29/11/2022 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2022 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2022 10:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo