26/09/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) PH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
26/09/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO TADEU FERREIRA DE SANTANA
26/09/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) PH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
26/09/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO TADEU FERREIRA DE SANTANA
26/09/2025 08:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/09/2025 08:57

Audiência una designada (29/10/2025 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/09/2025 08:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/09/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de PH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA em 15/09/2025
15/09/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) PH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
15/09/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO TADEU FERREIRA DE SANTANA
15/09/2025 09:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de PH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
12/09/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d00df3 proferido nos autos.

Diga a parte autora sobre os embargos, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos. SAO GONCALO/RJ, 04 de setembro de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO TADEU FERREIRA DE SANTANA
04/09/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/09/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
04/09/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO TADEU FERREIRA DE SANTANA
04/09/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/09/2025 11:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77bbce8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende ANTONIO TADEU FERREIRA DE SANTANA em face de PH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, nos termos da fundamentaçãoe nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum. Correção monetária e juros na forma do respectivo capítulo.

As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91; e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte do reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora.

A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST).

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 240,00 calculadas sobre o valor de R$12.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO TADEU FERREIRA DE SANTANA
03/09/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) PH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
03/09/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO TADEU FERREIRA DE SANTANA
03/09/2025 12:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
03/09/2025 12:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANTONIO TADEU FERREIRA DE SANTANA
01/09/2025 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2025 16:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/08/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
28/08/2025 10:03

Convertido o julgamento em diligência
28/08/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
27/08/2025 11:58

Audiência una realizada (27/08/2025 09:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de PH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA em 31/07/2025
28/07/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de PH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA em 24/07/2025
24/07/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO TADEU FERREIRA DE SANTANA
24/07/2025 08:23

Proferida decisão
23/07/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
23/07/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:47

Expedido(a) notificação a(o) PH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
22/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO TADEU FERREIRA DE SANTANA
22/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
22/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO TADEU FERREIRA DE SANTANA
22/07/2025 10:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 10:44

Audiência una designada (27/08/2025 09:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/07/2025 10:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/07/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de PH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA em 21/07/2025
21/07/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO TADEU FERREIRA DE SANTANA
21/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:01

Audiência una cancelada (12/08/2025 10:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/07/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
21/07/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
15/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO TADEU FERREIRA DE SANTANA
14/07/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100577-44.2025.5.01.0264 RECLAMANTE: ANTONIO TADEU FERREIRA DE SANTANA RECLAMADO: PH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): ANTONIO TADEU FERREIRA DE SANTANA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - RITO SUMARÍSSIMO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 12/08/2025 10:10 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, NOS TERMOS DA LEI 9.957/2000. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (COPIE E COLE AQUI O CÓDIGO NUMÉRICO REFERENTE À PETIÇÃO INICIAL). 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer preposto que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

SAO GONCALO/RJ, 11 de julho de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO TADEU FERREIRA DE SANTANA
12/07/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 12:26

Expedido(a) notificação a(o) PH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
11/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO TADEU FERREIRA DE SANTANA
11/07/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
11/07/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO TADEU FERREIRA DE SANTANA
11/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100577-44.2025.5.01.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300146100000233445726?instancia=1
10/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO TADEU FERREIRA DE SANTANA
10/07/2025 14:48

Proferida decisão
10/07/2025 11:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 11:29

Audiência una designada (12/08/2025 10:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/07/2025 11:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/07/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
10/07/2025 10:20

Encerrada a conclusão
10/07/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
09/07/2025 15:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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