09/09/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de EGR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/08/2025
08/08/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0727ddf proferido nos autos.

Vistos, etc.

Comprovado o falecimento dos ascendente da falecida consignatário, que era solteira e não deixou filhos, bem como de seus irmãos defiro a habilitação dos sobrinhos JOÃO RAFAEL DOS SANTOS REIS PEREIRA;JOÃO RODRIGO DE LIMA REIS; PEDRO JORGE SANTOS DA SILVEIRAe LUCAS SANTOS DA SILVEIRA, conforme indicados na petição de id 04f380e.

Retifique-se a autuação quanto ao polo passivo.

Dê-se ciência as partes, sendo os consignatários para contestar o feito e juntar documentos, SEM SIGILO, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335 do CPC/15 CPC e do artigo 6º do Ato n. 11/GCGJT, de 23/04/2020, sob pena de revelia.

No mesmo prazo deverá informar se tem outras provas a produzir.

Por fim, poderá apresentar proposta conciliatória.

Vinda a contestação, intime-se o consignante para se manifestar sobre a defesa e documentos, bem como a informar se tem outras provas, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo deverá dizer se concorda com a proposta conciliatória da ré ou apresentar contraproposta.

Ressalte-se que, conforme entendimento do CNJ, em decisão proferida no pedido de providência n 0004576-65.2020.2.00.0000, a realização de audiência virtual e o prosseguimento do feito não pode ficar ao arbítrio de apenas uma das partes.

Segue trecho da decisão: “ No entanto, há também de ser ponderado o fato de que isso não pode ser utilizado como subterfúgio para a protelação indeterminada do trâmite de processos judiciais.

Ou seja, não se pode estabelecer que uma parte possa, sem justificativa plausível, adiar indefinidamente o andamento dos atos processuais tendo como fundamento simples pedido nos autos.” Ademais, o OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 56/2020 determinou que sejam marcadas todas as audiências pendentes (audiências iniciais e de instrução).

Assim, eventual impossibilidade técnica de realização da audiência será analisada em mesa.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de agosto de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO JORGE SANTOS DA SILVEIRA - JOAO RAFAEL DOS SANTOS REIS PEREIRA - SHEILA CRISTINA DOS SANTOS REIS - LUCAS SANTOS DA SILVEIRA - JOAO RODRIGO DE LIMA REIS
03/08/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SANTOS DA SILVEIRA
03/08/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO JORGE SANTOS DA SILVEIRA
03/08/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGO DE LIMA REIS
03/08/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RAFAEL DOS SANTOS REIS PEREIRA
03/08/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA CRISTINA DOS SANTOS REIS
03/08/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) EGR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
03/08/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
14/07/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ba683a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Analisando os autos, verifico que consta certidão de óbito de idc364f4e da falecida consignatária, onde consta que era solteira e não tinha filhos, bem como certidão do INSS de id 7ddade7 confirmando a existência de dependentes habilitados.

O patrono do autor acostou petição de id 04f380e regularizando sua representação e juntando procuração dos sobrinhos da falecida consignatária, fato comprovado pela documentação acostada com a referida petição, bem como o falecimento dos irmãos da consignatária, Ronaldo dos Santos Reis ( id 057bdc1) e Selam Leila dos Santos Reis ( id 2a7416d).

Assim, diante da inexistência de dependentes habilitados., como determina o art. 1º da Lei 6858/80, o direito será deferida aos sucessores, nos termos da lei civil.

De acordo com o atual Código Civil, art. 1829 e 1836, caput e § 1º e 1840, verifica-se que os ascendentes mais próximos excluem os mais remoto, no mesmo sentido os colateraias mais próximos excluem os mais remotos.

Assim passo a sanear o feito e determino a intimação das partes consignatárias para comprovar o eventual falecimento de seus pais, ascendente mais próximos, que caso ainda vivos, excluirá os colaterais da sucessão trabalhista.

Prazo 15 dias.

Atendida a determinação, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO JORGE SANTOS DA SILVEIRA - JOAO RAFAEL DOS SANTOS REIS PEREIRA - SHEILA CRISTINA DOS SANTOS REIS - LUCAS SANTOS DA SILVEIRA - JOAO RODRIGO DE LIMA REIS
04/07/2025 23:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SANTOS DA SILVEIRA
04/07/2025 23:34

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO JORGE SANTOS DA SILVEIRA
04/07/2025 23:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGO DE LIMA REIS
04/07/2025 23:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RAFAEL DOS SANTOS REIS PEREIRA
04/07/2025 23:34

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA CRISTINA DOS SANTOS REIS
04/07/2025 23:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/07/2025 12:07

Encerrada a conclusão
09/06/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
07/06/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 11:27

Expedido(a) ofício a(o) LUCAS SANTOS DA SILVEIRA
29/05/2025 11:27

Expedido(a) ofício a(o) PEDRO JORGE SANTOS DA SILVEIRA
29/05/2025 11:27

Expedido(a) ofício a(o) JOAO RODRIGO DE LIMA REIS
29/05/2025 11:27

Expedido(a) ofício a(o) JOAO RAFAEL DOS SANTOS REIS PEREIRA
29/05/2025 11:27

Expedido(a) ofício a(o) SHEILA CRISTINA DOS SANTOS REIS
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCAS SANTOS DA SILVEIRA em 27/05/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO JORGE SANTOS DA SILVEIRA em 27/05/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO RODRIGO DE LIMA REIS em 27/05/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO RAFAEL DOS SANTOS REIS PEREIRA em 27/05/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SHEILA CRISTINA DOS SANTOS REIS em 27/05/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EGR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/05/2025
27/05/2025 11:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (27/05/2025 08:56 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SANTOS DA SILVEIRA
11/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO JORGE SANTOS DA SILVEIRA
11/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGO DE LIMA REIS
11/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RAFAEL DOS SANTOS REIS PEREIRA
11/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA CRISTINA DOS SANTOS REIS
11/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) EGR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
11/04/2025 10:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 08:56 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de EGR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/03/2025
12/03/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/02/2025 20:43

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 20:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de EGR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/01/2025
24/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCAS SANTOS DA SILVEIRA em 23/01/2025
24/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO JORGE SANTOS DA SILVEIRA em 23/01/2025
24/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO RODRIGO DE LIMA REIS em 23/01/2025
24/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO RAFAEL DOS SANTOS REIS PEREIRA em 23/01/2025
24/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de SHEILA CRISTINA DOS SANTOS REIS em 23/01/2025
23/01/2025 11:49

Expedido(a) ofício a(o) EGR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
23/01/2025 09:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/01/2025 09:10 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) EGR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
11/11/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SANTOS DA SILVEIRA
11/11/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO JORGE SANTOS DA SILVEIRA
11/11/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGO DE LIMA REIS
11/11/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RAFAEL DOS SANTOS REIS PEREIRA
11/11/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA CRISTINA DOS SANTOS REIS
08/11/2024 20:58

Audiência inicial por videoconferência designada (23/01/2025 09:10 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/11/2024 17:11

Convertido o julgamento em diligência
05/11/2024 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/11/2024 13:41

Encerrada a conclusão
22/10/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de EGR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/10/2024
27/09/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) EGR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
26/09/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
26/09/2024 18:58

Convertido o julgamento em diligência
26/09/2024 14:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
26/09/2024 09:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/09/2024 08:56 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUCAS SANTOS DA SILVEIRA em 25/09/2024
26/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO JORGE SANTOS DA SILVEIRA em 25/09/2024
26/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOAO RODRIGO DE LIMA REIS em 25/09/2024
26/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOAO RAFAEL DOS SANTOS REIS PEREIRA em 25/09/2024
11/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de EGR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/09/2024
01/08/2024 03:20

Decorrido o prazo de LUCAS SANTOS DA SILVEIRA em 31/07/2024
01/08/2024 03:20

Decorrido o prazo de PEDRO JORGE SANTOS DA SILVEIRA em 31/07/2024
01/08/2024 03:20

Decorrido o prazo de JOAO RODRIGO DE LIMA REIS em 31/07/2024
01/08/2024 03:20

Decorrido o prazo de JOAO RAFAEL DOS SANTOS REIS PEREIRA em 31/07/2024
30/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) EGR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
29/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SANTOS DA SILVEIRA
29/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO JORGE SANTOS DA SILVEIRA
29/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGO DE LIMA REIS
29/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RAFAEL DOS SANTOS REIS PEREIRA
29/07/2024 12:30

Audiência inicial por videoconferência designada (26/09/2024 08:56 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de EGR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2024
03/07/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SANTOS DA SILVEIRA
03/07/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO JORGE SANTOS DA SILVEIRA
03/07/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGO DE LIMA REIS
03/07/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RAFAEL DOS SANTOS REIS PEREIRA
03/07/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
20/05/2024 08:27

Expedido(a) ofício a(o) EGR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
16/05/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/05/2024 19:39

Encerrada a conclusão
08/05/2024 09:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/05/2024 09:24

Encerrada a conclusão
08/05/2024 09:24

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/05/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/05/2024 11:36

Encerrada a conclusão
28/04/2024 19:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
26/04/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) EGR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
09/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de EGR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/03/2024
17/01/2024 12:06

Expedido(a) ofício a(o) EGR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
15/12/2023 01:46

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2023
20/09/2023 10:36

Encerrada a conclusão
08/09/2023 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
06/09/2023 19:53

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 16:17

Juntada a petição de Manifestação (inss)
30/08/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
29/08/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
29/08/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00