17/09/2025 06:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PARACAMBI em 16/09/2025
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 27/08/2025
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LIGIA DE OLIVEIRA COSTA em 27/08/2025
21/08/2025 11:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
14/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100930-07.2023.5.01.0571 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MUNICIPIO DE PARACAMBI RECORRIDO: LIGIA DE OLIVEIRA COSTA, RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, na forma do art. 1.030, II, do CPC, promover a adequação do acórdão de Id b03fa1d, para, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado, em relação ao pedido de responsabilidade subsidiária contido na inicial, julgando improcedente o pedido formulado em desfavor do MUNICÍPIO DE PARACAMBI, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano, que negava-lhe provimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIGIA DE OLIVEIRA COSTA
13/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
13/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) LIGIA DE OLIVEIRA COSTA
13/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
12/08/2025 14:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARACAMBI - CNPJ: 29.***.***/0001-02 e provido
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PARACAMBI em 04/08/2025
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
17/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 11:20

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100930-07.2023.5.01.0571 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300527400000124820870?instancia=2
11/07/2025 13:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2025 16:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
10/07/2025 16:12

Redistribuído por sorteio em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal
10/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 11:49

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
01/07/2025 17:15

Convertido o julgamento em diligência
30/06/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 16:23

Encerrada a conclusão
11/02/2025 16:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/02/2025 13:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/02/2025 22:05

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - Município)
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 28/01/2025
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de LIGIA DE OLIVEIRA COSTA em 28/01/2025
16/12/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/12/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
05/12/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LIGIA DE OLIVEIRA COSTA
05/12/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
03/12/2024 10:13

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE PARACAMBI - CNPJ: 29.***.***/0001-02 e não provido
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PARACAMBI em 28/11/2024
12/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
11/11/2024 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 10:03

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4a Turma - A ()
04/11/2024 10:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 09:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/10/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/10/2024 10:50

Determinada a requisição de informações
16/10/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/10/2024 10:45

Encerrada a conclusão
16/10/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/07/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo