17/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MAGALHAES AREAS
16/09/2025 16:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
16/09/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARINA PEREIRA XIMENES
14/09/2025 17:05

Encerrada a conclusão
13/09/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
13/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de NEILSON MAGALHAES AREAS em 12/09/2025
12/09/2025 22:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/09/2025 19:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MAGALHAES AREAS
29/08/2025 21:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de NEILSON MAGALHAES AREAS
29/08/2025 21:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2025
16/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de NEILSON MAGALHAES AREAS em 15/08/2025
14/08/2025 18:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
08/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 17:00

Juntada a petição de Contestação
05/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MAGALHAES AREAS
31/07/2025 19:36

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: a9614f6) para Impugnação à Sentença de Liquidação
31/07/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
31/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
28/07/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MAGALHAES AREAS
28/07/2025 11:17

Iniciada a execução
25/07/2025 19:22

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/07/2025 17:00

Juntada a petição de Impugnação
09/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da5dd8c proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho a promoção da contadoria deste Juízo por seus próprios fundamentos.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. 2818d27, para fixar em R$ 323.911,69 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 266.791,97 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 53.335,60 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 3.784,12 Considerando o(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela ré, no montante de R$ 27.934,56 (id. 9cfbcf0), valor este inequivocamente inferior ao total devido ao reclamante, determino sua imediata liberação em favor da parte autora, nos termos do art. 899, §1º da CLT, devendo a parte apresentar dados bancários válidos para tal finalidade.

Salienta-se que em caso de requerimento para expedição de alvarás com separação dos honorários CONTRATUAIS, deverão os patronos apresentarem os valores exatos para liberação a cada beneficiário, bem como o referido contrato, não sendo aceitos somente indicação de percentuais.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 295.977,13, em 15 dias, na forma da Lei e o autor, no mesmo prazo, para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092) PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 08 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MAGALHAES AREAS
08/07/2025 21:37

Homologada a liquidação
08/07/2025 18:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
23/06/2025 19:20

Juntada a petição de Impugnação
06/06/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MAGALHAES AREAS
05/06/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 19:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
22/05/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
06/05/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MAGALHAES AREAS
06/05/2025 23:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
15/04/2025 21:53

Juntada a petição de Impugnação
31/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101027-48.2021.5.01.0483 : NEILSON MAGALHAES AREAS : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão.

MACAE/RJ, 28 de março de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84b12c7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 10 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NEILSON MAGALHAES AREAS
10/03/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MAGALHAES AREAS
10/03/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
07/03/2025 19:17

Iniciada a liquidação
07/03/2025 19:17

Transitado em julgado em 21/02/2025
07/03/2025 11:41

Recebidos os autos para prosseguir
23/05/2022 14:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/05/2022
20/05/2022 20:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões PTB)
10/05/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 09:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2022 09:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NEILSON MAGALHAES AREAS sem efeito suspensivo
06/05/2022 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
04/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/05/2022
04/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de NEILSON MAGALHAES AREAS em 03/05/2022
03/05/2022 12:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
19/04/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/04/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MAGALHAES AREAS
18/04/2022 09:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NEILSON MAGALHAES AREAS
16/04/2022 07:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
09/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2022
06/04/2022 15:16

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
06/04/2022 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/03/2022
29/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de NEILSON MAGALHAES AREAS em 28/03/2022
22/03/2022 09:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RTE)
16/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 08:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/03/2022 08:29

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MAGALHAES AREAS
15/03/2022 08:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.214,35
15/03/2022 08:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NEILSON MAGALHAES AREAS
24/02/2022 21:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/02/2022 02:45

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2022
19/02/2022 02:45

Decorrido o prazo de NEILSON MAGALHAES AREAS em 17/02/2022
18/02/2022 17:44

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS RTE)
16/02/2022 17:44

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais PTB)
10/02/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/02/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MAGALHAES AREAS
08/02/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
05/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/02/2022
05/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de NEILSON MAGALHAES AREAS em 04/02/2022
26/01/2022 00:55

Juntada a petição de Manifestação (Tréplica PTB com especificação de provas)
16/12/2021 17:28

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE PROVAS)
06/12/2021 14:05

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
18/11/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 18:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/11/2021 18:07

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MAGALHAES AREAS
16/11/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
12/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/11/2021
05/11/2021 21:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/11/2021 20:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação PTB)
03/10/2021 19:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/09/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
28/09/2021 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo