30/07/2025 08:40

Arquivados os autos definitivamente
22/07/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
21/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
17/07/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de GERDAU ACOS LONGOS S.A. em 15/07/2025
04/07/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0010026-76.2013.5.01.0025 RECLAMANTE: JOCIEL AGUIAR FARIAS RECLAMADO: GOTARDO CONSTRUTORA LTDA - EPP (MASSA FALIDA) - CNPJ 03270447/0001-79 1º LIQUIDANTE JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): GERDAU ACOS LONGOS S.A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do Alvará(RCDA) - 6e08a00.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GERDAU ACOS LONGOS S.A.
03/07/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
02/07/2025 07:59

Expedido(a) alvará a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
03/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOCIEL AGUIAR FARIAS em 02/05/2025
29/04/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
15/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL AGUIAR FARIAS
15/04/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
04/02/2025 12:21

Decorrido o prazo de GERDAU ACOS LONGOS S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 12:21

Decorrido o prazo de JOCIEL AGUIAR FARIAS em 03/02/2025
20/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
19/12/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL AGUIAR FARIAS
19/12/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
19/12/2024 12:38

Encerrada a conclusão
24/10/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
24/10/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:31

Decorrido o prazo de GERDAU ACOS LONGOS S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 04:31

Decorrido o prazo de JOCIEL AGUIAR FARIAS em 23/10/2024
09/10/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
08/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL AGUIAR FARIAS
08/10/2024 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
23/09/2024 17:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
23/09/2024 17:23

Encerrada a conclusão
12/08/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
12/08/2024 12:17

Desarquivados os autos
12/08/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2022 14:45

Arquivados os autos provisoriamente
26/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de JOCIEL AGUIAR FARIAS em 25/07/2022
05/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL AGUIAR FARIAS
04/07/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
18/05/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOCIEL AGUIAR FARIAS em 17/05/2022
25/04/2022 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
19/04/2022 13:08

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
29/03/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2022 17:44

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL AGUIAR FARIAS
27/03/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
22/03/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 15:49

Juntada a petição de Manifestação (Juntada do Termo de Revogação do Substabelecimento)
04/03/2022 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
02/03/2022 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
15/02/2022 00:30

Decorrido o prazo de ECON PARTICIPACOES S/A em 14/02/2022
25/01/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 05:56

Expedido(a) intimação a(o) ECON PARTICIPACOES S/A
23/01/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de GERDAU ACOS LONGOS S.A. em 08/12/2021
09/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de JOCIEL AGUIAR FARIAS em 08/12/2021
06/12/2021 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
06/12/2021 10:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição GERDAU chamando feito ordem)
01/12/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 10:34

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
30/11/2021 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL AGUIAR FARIAS
30/11/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de JOCIEL AGUIAR FARIAS em 11/11/2021
27/10/2021 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
27/10/2021 17:40

Juntada a petição de Manifestação (solicitação de certidão de objeto e pé)
23/09/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 08:30

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL AGUIAR FARIAS
22/09/2021 08:29

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
10/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de GOTARDO CONSTRUTORA LTDA - EPP (Massa Falida) - CNPJ 03270447/0001-79 1º Liquidante Judicial em 09/09/2021
26/08/2021 00:22

Decorrido o prazo de GERDAU ACOS LONGOS S.A. em 25/08/2021
26/08/2021 00:22

Decorrido o prazo de JOCIEL AGUIAR FARIAS em 25/08/2021
23/08/2021 16:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição GERDAU chamando feito ordem esgotar meios execução face primeira reclamada)
20/08/2021 17:56

Expedido(a) intimação a(o) GOTARDO CONSTRUTORA LTDA - EPP (MASSA FALIDA) - CNPJ 03270447/0001-79 1 LIQUIDANTE JUDICIAL
18/08/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 14:38

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
17/08/2021 14:38

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL AGUIAR FARIAS
17/08/2021 14:37

Homologada a liquidação
17/08/2021 13:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
17/08/2021 13:04

Iniciada a execução
09/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de GOTARDO CONSTRUTORA LTDA - EPP (Massa Falida) - CNPJ 03270447/0001-79 1º Liquidante Judicial em 08/04/2021
19/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de GERDAU ACOS LONGOS S.A. em 18/03/2021
16/03/2021 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição GERDAU impugnação calculos retificados)
12/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOCIEL AGUIAR FARIAS em 11/03/2021
04/03/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 22:43

Expedido(a) intimação a(o) GOTARDO CONSTRUTORA LTDA - EPP (MASSA FALIDA) - CNPJ 03270447/0001-79 1 LIQUIDANTE JUDICIAL
02/03/2021 18:17

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
02/03/2021 18:17

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL AGUIAR FARIAS
02/03/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
02/03/2021 13:18

Encerrada a conclusão
24/02/2021 02:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
11/02/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
02/02/2021 21:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 06:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
01/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de GOTARDO CONSTRUTORA LTDA - EPP (Massa Falida) - CNPJ 03270447/0001-79 1º Liquidante Judicial em 30/11/2020
03/11/2020 11:35

Expedido(a) intimação a(o) GOTARDO CONSTRUTORA LTDA - EPP (MASSA FALIDA) - CNPJ 03270447/0001-79 1 LIQUIDANTE JUDICIAL
19/10/2020 19:59

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/10/2020 14:04

Encerrada a conclusão
16/10/2020 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
09/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de GERDAU ACOS LONGOS S.A. em 08/06/2020
09/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de GOTARDO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 08/06/2020
09/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de JOCIEL AGUIAR FARIAS em 08/06/2020
03/06/2020 19:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
03/06/2020 19:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição )
25/05/2020 10:47

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: d6806d7) para Impugnação
21/05/2020 17:11

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
21/05/2020 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição GERDAU com habilitação)
15/05/2020 10:07

Juntada a petição de Manifestação (PET. REQDO RETIFICAÇÃO PÓLO e INT LIQUIDANTE p. Ademir J Gotardo)
13/05/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2020
13/05/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2020
13/05/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020 20:50

Expedido(a) intimação a(o) GOTARDO CONSTRUTORA LTDA - EPP
11/05/2020 20:50

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
11/05/2020 20:50

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL AGUIAR FARIAS
11/05/2020 20:49

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
11/05/2020 15:38

Desarquivados os autos
24/04/2020 15:29

Juntada a petição de Manifestação (PET. COMUNICANDO FALÊNCIA GOTARDO p. Ademir J Gotardo)
20/04/2020 18:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
16/08/2019 18:46

Arquivados os autos provisoriamente
26/06/2019 00:22

Decorrido o prazo de JOCIEL AGUIAR FARIAS em 25/06/2019 23:59:59
10/05/2019 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/05/2019
10/05/2019 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2019 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 11:26

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
06/02/2019 01:17

Decorrido o prazo de JOCIEL AGUIAR FARIAS em 05/02/2019 23:59:59
23/01/2019 06:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2019
23/01/2019 06:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2019 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2019 15:22

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
17/01/2019 15:21

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2018 23:20

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2018 17:51

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/09/2017 00:19

Decorrido o prazo de GOTARDO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 08/09/2017 23:59:59
09/09/2017 00:18

Decorrido o prazo de GERDAU ACOS LONGOS S.A. em 08/09/2017 23:59:59
26/08/2017 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2017
26/08/2017 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2017 03:08

Decorrido o prazo de JOCIEL AGUIAR FARIAS em 29/05/2017 23:59:59
17/05/2017 02:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2017
17/05/2017 02:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2017 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2017 22:28

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
14/05/2017 22:28

Iniciada a liquidação por cálculos
14/05/2017 22:28

Transitado em julgado em 14/12/2016
07/04/2017 14:41

Recebidos os autos para iniciar a execução
13/05/2015 19:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/11/2014 00:14

Decorrido o prazo de Rodolfo de Jesus Pedrosa em 26/11/2014 23:59:59
28/11/2014 00:14

Decorrido o prazo de LEANDRO TORRES VIEIRA DO NASCIMENTO em 26/11/2014 23:59:59
28/11/2014 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO COSTA FILHO em 26/11/2014 23:59:59
28/11/2014 00:11

Decorrido o prazo de LUIS FELIPE DE CARVALHO PIRES em 26/11/2014 23:59:59
28/11/2014 00:07

Decorrido o prazo de SIMONE EVARISTO MARINS em 26/11/2014 23:59:59
07/11/2014 11:33

Publicado(a) o(a) Intimação em 07/11/2014
07/11/2014 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2014 19:08

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2014 19:08

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2014 19:08

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2014 19:08

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2014 19:08

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2014 19:08

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2014 19:08

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2014 19:08

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2014 19:08

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2014 19:08

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2014 13:28

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GERDAU ACOS LONGOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-69
03/11/2014 10:44

Conclusos os autos para decisão #Não preenchido#
14/07/2014 09:19

Publicado(a) o(a) Intimação em 26/06/2014
14/07/2014 09:19

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2014 19:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
20/06/2014 19:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOCIEL AGUIAR FARIAS
20/06/2014 19:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / #Não preenchido#) de JOCIEL AGUIAR FARIAS
17/02/2014 13:36

Conclusos os autos para julgamento (proferir sentença)
12/02/2014 16:20

Audiência una realizada (12/02/2014 10:55 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2013 15:41

Audiência una designada (12/02/2014 10:55 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2013 14:42

Audiência una realizada (26/11/2013 10:55 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2013 10:05

Audiência una designada (26/11/2013 10:55 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2013 12:57

Audiência una realizada (12/09/2013 09:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2013 12:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/07/2013 12:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/07/2013 12:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/05/2013 14:54

Audiência una designada (12/09/2013 09:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2013 17:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2013 08:35

Conclusos os autos para despacho
15/03/2013 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2013

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão DEJT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo