05/08/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/07/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
23/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 22/07/2025
16/07/2025 16:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100052-58.2021.5.01.0343 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: MARCELO MELCHIADES, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: MARCELO MELCHIADES, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): MARCELO MELCHIADES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. f2ce987, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 24 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Antonio Vieira de Freitas Filho, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento, suscitada pela reclamada em contrarrazões, com relação ao pleito de condenação à plano de saúde equivalente ao Bradesco Seguros, por inovação recursal, restando prejudicada a preliminar de nulidade por julgamento extra petita [sic] arguida pelo autor em razões recursais, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade, por cerceamento de defesa, suscitada pelo autor em razões recursais e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante, condenando o autor ao pagamento de multa de litigância de má-fé, com fulcro nos artigos 793-B, incisos II e V, e art. 793-C, ambos do Texto Consolidado, no valor de 2% do valor corrigido da causa, e dar provimento ao recurso ordinário da reclamada para, reformando-se a r. sentença, indeferir o pedido de gratuidade de justiça por ele formulado e, por conseguinte, excluir a suspensão da exigibilidade no que tange à condenação do reclamante à verba honorária em favor dos ilustres patronos da ré, na forma da fundamentação, que a este dispositivo integra para todos os fins de direito. Esteve presente ao julgamento, por videoconferência, a Drª Larissa Vieira Lima Assis, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO MELCHIADES
08/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MELCHIADES
27/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido
27/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de MARCELO MELCHIADES - CPF: *07.***.*60-55 e não provido
18/06/2025 23:06

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
13/06/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 15:13

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
24/04/2025 12:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
26/03/2025 12:48

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886)
31/10/2024 19:20

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 11:46

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
06/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 05/02/2024
06/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO MELCHIADES em 05/02/2024
23/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/01/2024
23/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/01/2024
23/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/01/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MELCHIADES
18/12/2023 15:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido
29/11/2023 12:11

Incluído em pauta o processo para 06/12/2023 10:00 EM MESA (10h) ()
28/11/2023 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2023 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
01/09/2023 13:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2023 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
24/05/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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INTIMAÇÃO • Arquivo

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