23/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/09/2025
05/09/2025 14:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 07:18

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2025
05/09/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:18

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2025
05/09/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:18

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2025
05/09/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100706-46.2025.5.01.0071 RECLAMANTE: LARISSA RABELLO DE FREITAS RECLAMADO: ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) KIRIA SIMÕES GARCIA da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença #id:5af6860, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos em face de Maria Rejane Souza Fernandes e Município do Rio de Janeiro, e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos me face de ASSOCIAÇÃO CRECHE ESPERANÇA, ESPERANÇA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO LTDA, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, para condenar a primeira e segunda rés, de forma solidária, a pagar as parcelas supra deferidas, em 8 dias, conforme se apurar em liquidação, observados os parâmetros acima indicados, os documentos dos autos, a variação salarial e a dedução dos valores pagos por idênticos títulos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

RENATA DE CASSIA DE OLIVEIRA BRUNS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
02/09/2025 10:41

Expedido(a) edital a(o) MARIA REJANE SOUZA FERNANDES
02/09/2025 10:41

Expedido(a) edital a(o) ESPERANCA SERVICO DE ADMINISTRACAO LTDA
02/09/2025 10:41

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
29/08/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5af6860 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por tais fundamentos, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos em face de Maria Rejane Souza Fernandes e Município do Rio de Janeiro, e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos me face de ASSOCIAÇÃO CRECHE ESPERANÇA, ESPERANÇA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO LTDA, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, para condenar a primeira e segunda rés, de forma solidária, a pagar as parcelas supra deferidas, em 8 dias, conforme se apurar em liquidação, observados os parâmetros acima indicados, os documentos dos autos, a variação salarial e a dedução dos valores pagos por idênticos títulos. Descrição de Débitos do Reclamado por Credor Valor LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 36.145,59 DEPÓSITO FGTS 10.862,15 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 4.357,02 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO DO RECLAMANTE 4.824,06 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA ADVOGADO DO RECLAMANTE 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 78,06 Total 56.266,88 Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declaram-se como parcelas de natureza indenizatória, as seguintes: aviso prévio, férias com 1/3, FGTS com indenização de 40%, indenização por danos morais e honorários advocatícios. Os descontos previdenciários deverão ser quantificados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec. 2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário de contribuição.

No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58.

Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST.

Custas de R$ 1.125,34, pela ré, calculadas sobre R$ 56.266,88, valor arbitrado para esse feito, dispensadas, nos ternos do artigo art. 790-A, da CLT.

Intimem-se as partes. KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA RABELLO DE FREITAS
28/08/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/08/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA RABELLO DE FREITAS
28/08/2025 15:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.125,34
28/08/2025 15:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LARISSA RABELLO DE FREITAS
27/08/2025 08:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
25/08/2025 18:44

Juntada a petição de Razões Finais
18/08/2025 12:50

Audiência una realizada (18/08/2025 12:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 08:40

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA REJANE SOUZA FERNANDES em 13/08/2025
14/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESPERANCA SERVICO DE ADMINISTRACAO LTDA em 13/08/2025
14/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 13/08/2025
13/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESPERANCA SERVICO DE ADMINISTRACAO LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 12/08/2025
02/08/2025 17:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/08/2025 17:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/07/2025
22/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/07/2025
22/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIA REJANE SOUZA FERNANDES em 21/07/2025
22/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESPERANCA SERVICO DE ADMINISTRACAO LTDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 21/07/2025
17/07/2025 15:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/07/2025 11:00

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:00

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:00

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100706-46.2025.5.01.0071 RECLAMANTE: LARISSA RABELLO DE FREITAS RECLAMADO: ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA E OUTROS (3) AUDIÊNCIA UNA O MM.

Juiz(a) KIRIA SIMÕES GARCIA da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una - Sala "71VTRJ": 18/08/2025 12:30, na sala de audiência da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014, ciente(s) das observações que se seguem: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 455 do CPC. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25071112121505800000233614580 Detalhes Objeto id. 42910f5 Documento Diverso 25071110403163100000233597776 Detalhes Objeto id. 1dda8e2 Documento Diverso 25071110403151300000233597775 Detalhes Objeto id. b391bcd Documento Diverso 25071110403126200000233597773 e-carta Certidão 25071110401359200000233597672 Contestação Contestação 25070918480800000000233430380 Termo de Colaboração Documento Diverso 25070918480800000000233430386 Termo Aditivo Documento Diverso 25070918480800000000233430384 Termo de Colaboração Documento Diverso 25070918480800000000233430382 Intimação Intimação 25070308350349800000232811124 Intimação Intimação 25070308350317800000232811123 Intimação Intimação 25070308350282500000232811121 Intimação Intimação 25070308350248500000232811120 esperança Documento Diverso 25070308335511800000232811054 maria Documento Diverso 25070308335502800000232811053 Certidão Ecartas Certidão 25070308333933900000232811041 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060705200760600000230339326 Notificação Notificação 25060509303998800000230117409 Notificação Notificação 25060509303965500000230117408 Notificação Notificação 25060509303933200000230117407 Notificação Notificação 25060509303902100000230117403 Intimação Intimação 25060509303871800000230117401 Intimação Intimação 25060509303840300000230117400 Certidão Zoom Certidão 25060509194150400000230114761 Despacho Despacho 25060414332704400000230031425 Certidão de Distribuição Certidão 25060314545099800000229888641 17.

TERMO DE COLABORAÇÃO 2024 Documento Diverso 25060314540394300000229888484 16.

TERMO DE COLABORAÇÃO 2023 Documento Diverso 25060314540269200000229888477 15.

TERMO DE COLABORAÇÃO 2022 Documento Diverso 25060314540149300000229888466 12.

CNPJ Esperança Serviços de Administração LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060314540078300000229888458 11.

CNPJ Creche Esperaça Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060314540045500000229888451 10.

SEGURO DESEMPREGO Comunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD) 25060314540014200000229888449 9.

TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25060314535993600000229888446 8.

CNIS Documento Diverso 25060314535969500000229888442 7.

FGTS Extrato de FGTS 25060314535922300000229888438 6.

PROCURAÇÃO Larissa Procuração 25060314535858600000229888433 5.

Declaração de Hiossuficiência Larissa Declaração de Hipossuficiência 25060314535510200000229888410 4.

CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 25060314535209200000229888396 3.

COMP DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 25060314534566900000229888363 2.

CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25060314534544000000229888362 1.

RG E CPF Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25060314534507800000229888359 Petição Inicial Petição Inicial 25060314513884400000229887942 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

LUCAS LOPES DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
11/07/2025 15:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2025 15:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2025 15:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/07/2025 15:17

Expedido(a) edital a(o) MARIA REJANE SOUZA FERNANDES
11/07/2025 15:17

Expedido(a) edital a(o) ESPERANCA SERVICO DE ADMINISTRACAO LTDA
11/07/2025 15:17

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
11/07/2025 15:17

Expedido(a) mandado a(o) MARIA REJANE SOUZA FERNANDES
11/07/2025 15:17

Expedido(a) mandado a(o) ESPERANCA SERVICO DE ADMINISTRACAO LTDA
11/07/2025 15:17

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
11/07/2025 15:11

Audiência una designada (18/08/2025 12:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2025 12:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/07/2025 10:40 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/07/2025
09/07/2025 18:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/07/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/07/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA REJANE SOUZA FERNANDES
03/07/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ESPERANCA SERVICO DE ADMINISTRACAO LTDA
03/07/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
03/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/06/2025
01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 30/06/2025
01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de MARIA REJANE SOUZA FERNANDES em 30/06/2025
01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de LARISSA RABELLO DE FREITAS em 30/06/2025
17/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de LARISSA RABELLO DE FREITAS em 16/06/2025
07/06/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 09:30

Expedido(a) notificação a(o) ESPERANCA SERVICO DE ADMINISTRACAO LTDA
05/06/2025 09:30

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
05/06/2025 09:30

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/06/2025 09:30

Expedido(a) notificação a(o) MARIA REJANE SOUZA FERNANDES
05/06/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA RABELLO DE FREITAS
05/06/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA RABELLO DE FREITAS
05/06/2025 08:55

Audiência inicial por videoconferência designada (11/07/2025 10:40 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
03/06/2025 14:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo