28/10/2024 05:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/10/2024 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
30/08/2024 16:04

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/08/2024 11:40

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2024 11:26

Juntada a petição de Contraminuta
15/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO MARQUES FILHO
14/08/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 17/07/2024
10/07/2024 22:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d821677 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMARecorrido(a)(s):SILVIO MARQUES FILHOPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 22/03/2024 - Id. c31f6f6; recurso interposto em 08/04/2024 - Id. d5a438e).Regular a representação processual (Id. aab1974).O juízo está garantido Id. eb8b386.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADAAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 884.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /msd/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
03/07/2024 17:30

Não admitido o Recurso de Revista de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
12/04/2024 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/04/2024 15:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de SILVIO MARQUES FILHO em 09/04/2024
08/04/2024 15:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO MARQUES FILHO
21/03/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
12/03/2024 10:40

Conhecido o recurso de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA - CNPJ: 33.***.***/0001-45 e não provido
20/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2024
19/02/2024 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2024 12:32

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 10:00 06 - 03 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
02/02/2024 14:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2023 17:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
26/10/2023 10:52

Distribuído por sorteio
31/05/2023 12:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 17/05/2023
18/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de SILVIO MARQUES FILHO em 17/05/2023
05/05/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
03/05/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO MARQUES FILHO
20/04/2023 15:21

Conhecido o recurso de SILVIO MARQUES FILHO - CPF: *51.***.*67-68 e provido
22/03/2023 18:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 18:00

Incluído o processo em pauta (12/04/2023, 13:00:00, 12 - 04 - 2023 - SALA VIRTUAL - 13HS)
16/03/2023 12:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2023
12/02/2023 18:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2023 18:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
16/08/2022 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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