23/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/09/2025
12/09/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/09/2025 09:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/09/2025 09:45

Audiência inicial designada (08/10/2025 09:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2025 09:44

Audiência inicial cancelada (12/09/2025 08:40 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2025 09:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/09/2025 11:52

Juntada a petição de Contestação
10/09/2025 14:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
08/09/2025 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100821-30.2025.5.01.0051 RECLAMANTE: LUIZ PAULO DIMICIANO ROCHA RECLAMADO: DE SA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO(S): LUIZ PAULO DIMICIANO ROCHA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "51VTRJ": 12/09/2025 08:40 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25073112372885600000235556328 Alteração do rito Certidão 25073112362832600000235556146 Decisão Decisão 25071616311121900000234126762 Certidão de Distribuição Certidão 25070915022277100000233397049 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25070915010625800000233396767 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25070915010580200000233396764 EXTRATO FGTS Extrato de FGTS 25070915010559000000233396761 PROCURAÇÃO NOVA Procuração 25070915010538200000233396759 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NOVA Declaração de Hipossuficiência 25070915010513200000233396757 Petição Inicial Petição Inicial 25070914595636400000233396505 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ PAULO DIMICIANO ROCHA
01/08/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
01/08/2025 15:29

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/08/2025 15:29

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ PAULO DIMICIANO ROCHA
01/08/2025 15:29

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/08/2025 15:29

Expedido(a) notificação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
31/07/2025 12:43

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
31/07/2025 12:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 12:38

Audiência inicial designada (12/09/2025 08:40 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2025 12:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/07/2025 07:58

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
16/07/2025 16:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
11/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100821-30.2025.5.01.0051 distribuído para 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300146100000233445726?instancia=1
09/07/2025 15:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 15:02

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00