19/09/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
18/09/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
18/09/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
08/09/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39c2868 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista que o acórdão acolheu o pedido do sindicato autor para determinar que a execução se processe de forma coletiva, intime-se o sindicato autor para que, no prazo de 20 dias, apresente o cálculo individualizado dos beneficiários, observando a determinação do título executivo transitado em julgado: "pagamento do adicional de insalubridade na razão de 40% sobre o salário mínimo, além dos reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, horas extras, adicional noturno, plantões extras, e FGTS, relativamente ao período de 11.03.2020 até 22.05.2022, aos auxiliares e técnicos de enfermagem representados pelo sindicato-autor que trabalharam presencialmente pela nos Centros de Atendimento Psicossocial, RIOSAUDE no referido período excluindo-se da abrangência dos efeitos da coisa julgada da presente ação civil pública os trabalhadores cuja contratação ocorreu por meio de contrato de trabalho por prazo determinado para atendimento de necessidade temporária e excepcional de interesse público, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal.

IMPROCEDENTES os demais pedidos.

Caso algum percentual de insalubridade já tenha sido pago pela1ª ré, a condenação abrangerá apenas a diferença para o grau máximo".

Deverá o sindicato autor juntar os respectivos contratos de trabalho a fim de se aferir a pertinência subjetiva ao título executivo, excluindo-se aqueles trabalhadores contratados por prazo determinado para atendimento de necessidade temporária e excepcional de interesse público, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, conforme título executivo transitado em julgado.

Após, cite-se a executada. dm RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
02/09/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
02/09/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100836-16.2025.5.01.0013 distribuído para 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080900301030300000236431052?instancia=1
08/08/2025 13:25

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
30/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
30/07/2025 15:07

Iniciada a liquidação
11/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100836-16.2025.5.01.0013 distribuído para 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300146100000233445726?instancia=1
09/07/2025 21:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo