26/09/2025 22:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2025 00:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2025 10:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/09/2025 15:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2025 17:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2025 12:46

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2025
28/08/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100834-29.2025.5.01.0051 RECLAMANTE: FABIANO LUCIO ASSUMPCAO MANOEL RECLAMADO: EM FOCO SOLUCOES EM PINTURA E SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO LTDA AUDIÊNCIA NÃO UNA O/A MM.

Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) EM FOCO SOLUCOES EM PINTURA E SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência presencial designada, conforme abaixo: 08/10/2025 09:09 h, RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

LILIANE BARBOSA SIQUEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - EM FOCO SOLUCOES EM PINTURA E SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO LTDA
27/08/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2025 14:55

Expedido(a) mandado a(o) MARIANA TEIXEIRA CONS
27/08/2025 14:55

Expedido(a) mandado a(o) BIANCA MARQUES MIGON
27/08/2025 14:55

Expedido(a) mandado a(o) EM FOCO SOLUCOES EM PINTURA E SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO LTDA
27/08/2025 14:55

Expedido(a) edital a(o) EM FOCO SOLUCOES EM PINTURA E SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO LTDA
27/08/2025 14:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/08/2025 14:15

Audiência inicial designada (08/10/2025 09:09 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2025 14:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/08/2025 10:11

Audiência inicial realizada (27/08/2025 09:03 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100834-29.2025.5.01.0051 RECLAMANTE: FABIANO LUCIO ASSUMPCAO MANOEL RECLAMADO: EM FOCO SOLUCOES EM PINTURA E SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO LTDA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO(S): FABIANO LUCIO ASSUMPCAO MANOEL Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "51VTRJ": 27/08/2025 09:03 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25071202341208600000233683007 Certidão de Distribuição Certidão 25071020080827000000233559176 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Contrato 25071020072234300000233559150 EXTRATO DO FGTS Extrato de FGTS 25071020072170600000233559148 RG E CPF Documento de Identificação 25071020072105800000233559147 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25071020072066600000233559146 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 25071020072004100000233559145 PROCURAÇÃO Procuração 25071020071972000000233559144 Petição Inicial Petição Inicial 25071020061305400000233559088 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

MONICA CRISTINA ABRANCHES ALEXANDRE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO LUCIO ASSUMPCAO MANOEL
14/07/2025 13:32

Expedido(a) notificação a(o) EM FOCO SOLUCOES EM PINTURA E SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO LTDA
14/07/2025 13:32

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO LUCIO ASSUMPCAO MANOEL
14/07/2025 13:32

Expedido(a) notificação a(o) EM FOCO SOLUCOES EM PINTURA E SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO LTDA
14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100834-29.2025.5.01.0051 distribuído para 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300150600000233566787?instancia=1
10/07/2025 20:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 20:08

Audiência inicial designada (27/08/2025 09:03 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2025 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00