16/09/2025 13:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 12/09/2025
13/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de EDELTO FERNANDES DE SOUZA em 12/09/2025
12/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDELTO FERNANDES DE SOUZA em 11/09/2025
04/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 215796b proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 03 de setembro de 2025, às 10:38:50, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

EDELTO FERNANDES DE SOUZA e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no Id 377756d, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes Id 377756d, no valor total devido de R$ 14.197,42, em 06 parcelas, ao tempo e modo pactuados.

Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 5.206,28 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDELTO FERNANDES DE SOUZA
03/09/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
03/09/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) EDELTO FERNANDES DE SOUZA
03/09/2025 13:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
03/09/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
01/09/2025 20:48

Juntada a petição de Acordo
21/08/2025 17:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a02c687 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Defere-se a dilação requerida pelas partes na petição de Id n.º 4196c7c, pelo prazo de 15 dias improrrogáveis.

Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 19 de agosto de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
19/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
19/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) EDELTO FERNANDES DE SOUZA
19/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de EDELTO FERNANDES DE SOUZA em 18/08/2025
14/08/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/08/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EDELTO FERNANDES DE SOUZA
07/08/2025 15:51

Homologada a liquidação
07/08/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/08/2025 20:19

Juntada a petição de Impugnação
05/08/2025 20:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 19:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDELTO FERNANDES DE SOUZA em 17/07/2025
10/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101140-19.2025.5.01.0432 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300150300000233312473?instancia=1
09/07/2025 09:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 15:42

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
08/07/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) EDELTO FERNANDES DE SOUZA
08/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/07/2025 14:07

Iniciada a liquidação
08/07/2025 10:57

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
08/07/2025 10:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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