01/08/2025 09:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO REINES em 30/06/2025
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP em 30/06/2025
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMARO FELIZARDO DE MORAES em 30/06/2025
16/06/2025 10:33

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 10:32

Juntada a petição de Contraminuta
13/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:53

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011385-98.2014.5.01.0066 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) RICARDO REINES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO REINES
12/06/2025 12:57

Expedido(a) edital a(o) RICARDO REINES
12/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BASILIO FARIAS
12/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP
12/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) AMARO FELIZARDO DE MORAES
12/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/06/2025 11:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da4e86d proferida nos autos. 0011385-98.2014.5.01.0066 - 4ª TurmaRecorrente(s): 1.

MARCELO COHEN DE ALMEIDA PINHO Recorrido(a)(s): 1.

AMARO FELIZARDO DE MORAES 2.

BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP 3.

DOUGLAS BASILIO FARIAS 4.

RICARDO REINES RECURSO DE: MARCELO COHEN DE ALMEIDA PINHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/01/2025 - Id 2067490; recurso apresentado em 06/02/2025 - Id 449d917).

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / REVELIA 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / SÓCIO/ACIONISTA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 10, 794 e 844 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigos 239, 280 e 281 do Código de Processo Civil de 2015.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

Nego seguimento ao recurso, no particular. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO COHEN DE ALMEIDA PINHO
23/05/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COHEN DE ALMEIDA PINHO
23/05/2025 13:13

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELO COHEN DE ALMEIDA PINHO
23/05/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/05/2025 11:50

Encerrada a conclusão
07/02/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 14:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de DOUGLAS BASILIO FARIAS em 06/02/2025
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de RICARDO REINES em 06/02/2025
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP em 06/02/2025
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de AMARO FELIZARDO DE MORAES em 06/02/2025
06/02/2025 19:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BASILIO FARIAS
23/01/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO REINES
23/01/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP
23/01/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) AMARO FELIZARDO DE MORAES
23/01/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COHEN DE ALMEIDA PINHO
10/12/2024 15:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO COHEN DE ALMEIDA PINHO - CPF: *84.***.*33-74
27/11/2024 12:20

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
25/11/2024 16:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 16:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de DOUGLAS BASILIO FARIAS em 13/11/2024
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de RICARDO REINES em 13/11/2024
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP em 13/11/2024
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de AMARO FELIZARDO DE MORAES em 13/11/2024
08/11/2024 16:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BASILIO FARIAS
28/10/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO REINES
28/10/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE LAPA CARIOCA MIX LTDA - EPP
28/10/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) AMARO FELIZARDO DE MORAES
28/10/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COHEN DE ALMEIDA PINHO
07/10/2024 10:22

Conhecido o recurso de MARCELO COHEN DE ALMEIDA PINHO - CPF: *84.***.*33-74 e não provido
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 11:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 11:30

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
10/09/2024 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 12:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
02/08/2024 19:50

Distribuído por dependência
11/08/2022 11:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/08/2022 22:08

Recebidos os autos para prosseguir
12/02/2021 07:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de AMARO FELIZARDO DE MORAES em 23/11/2020
16/11/2020 20:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RR e ao AG)
04/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) AMARO FELIZARDO DE MORAES
26/10/2020 21:14

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 14:00

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
26/10/2020 13:59

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 578a2f2) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS BASILIO FARIAS em 22/09/2020
10/09/2020 09:05

Juntada a petição de Agravo (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
10/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BASILIO FARIAS
03/09/2020 13:08

Não admitido o Recurso de Revista de DOUGLAS BASILIO FARIAS - CPF: *07.***.*46-70
03/09/2020 11:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
27/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de AMARO FELIZARDO DE MORAES em 26/06/2020
27/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS BASILIO FARIAS em 26/06/2020
17/06/2020 09:44

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA)
16/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2020 07:05

Expedido(a) intimação a(o) AMARO FELIZARDO DE MORAES
13/06/2020 07:05

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BASILIO FARIAS
08/06/2020 09:56

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de DOUGLAS BASILIO FARIAS - CPF: *07.***.*46-70 / null
21/05/2020 09:36

Ajustado o andamento processual para inclusão em 21/05/2020 09:36 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/06/2020
21/05/2020 09:36

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2020
15/05/2020 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020 11:21

Incluído em pauta o processo para 01/06/2020, 10:00:00, 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
11/05/2020 15:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/05/2020 15:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
22/04/2020 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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