21/09/2025 23:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/09/2025 16:34

Juntada a petição de Recurso Adesivo
17/09/2025 14:11

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c44acd proferida nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Vindo a manifestação aos autos e por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, remetam-se os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENAN PEREIRA DOS SANTOS
04/09/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RENAN PEREIRA DOS SANTOS
04/09/2025 11:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HORTIFRUTI E MERCEARIA NATURAL DA TERRA LTDA sem efeito suspensivo
22/08/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de RENAN PEREIRA DOS SANTOS em 20/08/2025
15/08/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 16:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI E MERCEARIA NATURAL DA TERRA LTDA
05/08/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RENAN PEREIRA DOS SANTOS
05/08/2025 13:20

Acolhidos os Embargos de Declaração de HORTIFRUTI E MERCEARIA NATURAL DA TERRA LTDA
28/07/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/07/2025 18:17

Juntada a petição de Contestação
19/07/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b872f13 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENAN PEREIRA DOS SANTOS
16/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) RENAN PEREIRA DOS SANTOS
16/07/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/07/2025 16:24

Encerrada a conclusão
15/07/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de RENAN PEREIRA DOS SANTOS em 14/07/2025
08/07/2025 17:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 107231f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por RENAN PEREIRA DOS SANTOS em face de HORTIFRUTI E MERCEARIA NATURAL DA TERRA LTDA, para condenar a ré a satisfazer as obrigações e a pagar os valores que lhe foram impostos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos, devendo ser pagos: * À parte Reclamante RENAN PEREIRA DOS SANTOS, a importância líquida de R$ 8.682,05; * Ao INSS, a importância de R$1.536,11, que deverá ser recolhida em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente à parte autora; * Honorários advocatícios ao advogado da parte autora, a importância de R$ 905,11; * À Fazenda Nacional (custas de conhecimento e de liquidação), a importância de R$ 278,08. Totalizando o valor da condenação em R$11.401,35. Após o trânsito em julgado, a ré deverá ser intimada pela Secretaria da Vara para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento espontâneo da condenação. Decorrido o prazo sem pagamento da ré, deverá a Secretaria intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar meios para dar início à execução, tendo em vista o disposto no art. 878 da CLT. Intimem-se as partes. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HORTIFRUTI E MERCEARIA NATURAL DA TERRA LTDA
29/06/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI E MERCEARIA NATURAL DA TERRA LTDA
29/06/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) RENAN PEREIRA DOS SANTOS
29/06/2025 21:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 278,08
29/06/2025 21:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENAN PEREIRA DOS SANTOS
29/06/2025 21:29

Concedida a gratuidade da justiça a RENAN PEREIRA DOS SANTOS
19/05/2025 09:44

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5589bb3) para Razões Finais
14/05/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/05/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de RENAN PEREIRA DOS SANTOS em 02/05/2025
30/04/2025 16:55

Juntada a petição de Razões Finais
13/04/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) RENAN PEREIRA DOS SANTOS
09/04/2025 12:27

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/04/2025 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 11:55

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/04/2025 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 11:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/03/2025 14:49

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/03/2025 08:20 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 17:28

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 12:07

Expedido(a) notificação a(o) HORTIFRUTI E MERCEARIA NATURAL DA TERRA LTDA
18/10/2024 12:07

Expedido(a) notificação a(o) RENAN PEREIRA DOS SANTOS
18/10/2024 11:59

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/03/2025 08:20 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/09/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo