22/08/2025 20:54

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 16:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d118cd proferido nos autos.

Inicialmente, intime-se o Rte para, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos elaborados pela Rda no Id d79f229, com indicação clara e explícita dos itens e valores objeto da discordância, assim como apresentação de demonstrativo próprio, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (temporal), nos termos do artigo 879, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.

Após, à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIANA GOMES APOLINARIO
20/08/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA GOMES APOLINARIO
20/08/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
16/08/2025 00:51

Decorrido o prazo de SEBASTIANA GOMES APOLINARIO em 15/08/2025
15/08/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9ea004 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com discriminação da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, § 1º-B, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Concede-se o prazo comum de 10 (dez) dias.

Deverá a parte, preferencialmente, utilizar-se do programa PJECALC para apresentação dos cálculos. Deverá, ainda, anexar aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria, o que resultará numa maior celeridade. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vindo os cálculos, dê-se vista à parte contrária para, se for o caso, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos elaborados pela parte adversa, com indicação clara e explícita dos itens e valores objeto da discordância, assim como apresentação de demonstrativo próprio, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (temporal), nos termos do artigo 879, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.

A manifestação da parte autora nesta fase processual, seja com apresentação de cálculos próprios, seja com impugnação aos cálculos da empresa reclamada valerá como requerimento para início da execução, nos termos do artigo 880 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de conjugar o artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, com o princípio constitucional da celeridade processual.

Intimem-se as partes para ciência e cumprimento do presente.

Tudo cumprido, encaminhem-se os autos à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIANA GOMES APOLINARIO
05/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA GOMES APOLINARIO
05/08/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/08/2025 17:20

Iniciada a liquidação
04/08/2025 17:20

Transitado em julgado em 14/07/2025
15/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/07/2025
15/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de SEBASTIANA GOMES APOLINARIO em 14/07/2025
30/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d9f9c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro a prescrição quinquenal em 26.08.2018, defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por SEBASTIANA GOMES APOLINARIO em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, para condenar a ré a satisfazer as obrigações e a pagar os valores que lhe foram impostos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum. Custas de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado para este fim específico, com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT. Intimem-se as partes.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/06/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/06/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA GOMES APOLINARIO
29/06/2025 21:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
29/06/2025 21:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de SEBASTIANA GOMES APOLINARIO
29/06/2025 21:31

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIANA GOMES APOLINARIO
20/05/2025 14:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/05/2025 12:37

Audiência de instrução realizada (20/05/2025 12:40 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/11/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA GOMES APOLINARIO
21/11/2024 13:15

Audiência de instrução designada (20/05/2025 12:40 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/10/2024 13:44

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
18/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 05/10/2024
17/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/09/2024
17/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de SEBASTIANA GOMES APOLINARIO em 16/09/2024
12/09/2024 13:35

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
06/09/2024 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/09/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA GOMES APOLINARIO
05/09/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 03/09/2024
30/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de SEBASTIANA GOMES APOLINARIO em 29/08/2024
28/08/2024 15:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA GOMES APOLINARIO
20/08/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:50

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
20/08/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/08/2024 06:11

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
02/08/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/07/2024 12:03

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE BELEM MARTINS
26/06/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/06/2024 13:05

Encerrada a conclusão
16/06/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/06/2024 17:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de SEBASTIANA GOMES APOLINARIO em 12/06/2024
21/05/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA GOMES APOLINARIO
21/05/2024 13:36

Audiência una realizada (21/05/2024 09:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 15:16

Juntada a petição de Contestação
20/05/2024 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
10/07/2023 15:01

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2023 15:01

Expedido(a) notificação a(o) SEBASTIANA GOMES APOLINARIO
10/07/2023 14:59

Audiência una designada (21/05/2024 09:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2023 13:11

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
03/07/2023 10:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/06/2023 13:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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