22/09/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 19:10

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 17:59

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JOCELINO FREITAS DA SILVA
04/09/2025 13:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
04/09/2025 13:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOCELINO FREITAS DA SILVA sem efeito suspensivo
22/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/08/2025 10:30

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 61e76b7) para Manifestação
20/08/2025 19:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2025 00:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2025 00:00

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 15:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JOCELINO FREITAS DA SILVA
05/08/2025 13:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOCELINO FREITAS DA SILVA
05/08/2025 13:19

Acolhidos os Embargos de Declaração de REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/07/2025
18/07/2025 09:11

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1c4125 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os embargos de declaração, em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JOCELINO FREITAS DA SILVA
09/07/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/07/2025 11:01

Encerrada a conclusão
09/07/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/07/2025 18:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 18:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 251f640 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro a prescrição quinquenal em 30.10.2019, defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOCELINO FREITAS DA SILVA em face de REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para condenar a ré a satisfazer as obrigações e a pagar os valores que lhe foram impostos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos, devendo ser pagos: * À parte Reclamante JOCELINO FREITAS DA SILVA, a importância líquida de R$ 16.663,93; * Ao FGTS, a importância de R$ 13.383,43; * Honorários advocatícios ao advogado da parte autora, a importância de 3.004,74; * À Fazenda Nacional (custas de conhecimento e de liquidação), a importância de R$ 826,30; Totalizando o valor da condenação em R$ 33.878,40. Após o trânsito em julgado, a ré deverá ser intimada pela Secretaria da Vara para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento espontâneo da condenação. Decorrido o prazo sem pagamento da ré, deverá a Secretaria intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar meios para dar início à execução, tendo em vista o disposto no art. 878 da CLT. Intimem-se as partes. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOCELINO FREITAS DA SILVA
29/06/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/06/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) JOCELINO FREITAS DA SILVA
29/06/2025 21:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 826,30
29/06/2025 21:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOCELINO FREITAS DA SILVA
29/06/2025 21:39

Concedida a gratuidade da justiça a JOCELINO FREITAS DA SILVA
20/05/2025 18:59

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2025 08:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOCELINO FREITAS DA SILVA em 09/05/2025
30/04/2025 16:59

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) JOCELINO FREITAS DA SILVA
02/04/2025 14:38

Audiência una realizada (02/04/2025 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 19:43

Juntada a petição de Contestação
28/03/2025 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 20:02

Expedido(a) notificação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/11/2024 20:02

Expedido(a) notificação a(o) JOCELINO FREITAS DA SILVA
08/11/2024 19:59

Audiência una designada (02/04/2025 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo