09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2025
23/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARIA JOSE BRASIL VIEIRA VILLELA em 22/08/2025
23/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de MILTON VILLELA em 22/08/2025
14/08/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2781318992 EM 14/08/2025 19:20:36)
14/08/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35ed919 proferida nos autos.

Trata-se de execução individual referente aos autos nº 0029200-07.2007.5.10.0001, ajuizada por MILTON VILLELA em face do INSS.

Devidamente citada, a reclamada apresentou impugnação no ID 5d6a881, arguindo a preliminar de ilegitimidade.

Manifestou-se a reclamante em petição de ID a26a890.

Analiso.

A sentença de conhecimento, transitada em julgado, reconheceu a legitimidade da autarquia para figurar no polo passivo, não cabendo nova discussão sobre a mesma matéria em fase de execução, sob pena de ferir a coisa julgada.

Diante do exposto, rejeito a preliminar arguida. Às partes para ciência.

Após, à Contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MILTON VILLELA - MARIA JOSE BRASIL VIEIRA VILLELA
13/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
13/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BRASIL VIEIRA VILLELA
13/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MILTON VILLELA
13/08/2025 13:42

Proferida decisão
13/08/2025 12:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
13/08/2025 12:14

Encerrada a conclusão
13/08/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
13/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2025
01/08/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BRASIL VIEIRA VILLELA
24/07/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MILTON VILLELA
24/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
24/07/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação (P_IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA_2723524362 EM 24/07/2025 11:08:50)
14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100875-18.2025.5.01.0076 distribuído para 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300150600000233566787?instancia=1
11/07/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11/07/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/07/2025 08:35

Iniciada a liquidação
10/07/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo