05/09/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de FELIPE STEFANON DE MELO em 02/09/2025
02/09/2025 15:46

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 14:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c9c937 proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 286f83b.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE STEFANON DE MELO
22/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC
22/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE STEFANON DE MELO
22/08/2025 16:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE STEFANON DE MELO sem efeito suspensivo
19/08/2025 16:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC em 18/08/2025
18/08/2025 18:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2a3010 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: _______________ Dispositivo Pelo exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: Pronuncio a prescrição conforme a fundamentação.

Rejeito as preliminares arguidas pela parte ré.

No mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo.

Concedo o benefício da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação.

Custas pelo reclamante, no importe de 2% sobre o valor da causa de R$ 90.000,00, fixado em R$1.800,00, dispensado.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intime-se as partes. Nada mais.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC
31/07/2025 23:50

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC
31/07/2025 23:50

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE STEFANON DE MELO
31/07/2025 23:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,00
31/07/2025 23:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE STEFANON DE MELO
31/07/2025 23:49

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE STEFANON DE MELO
19/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC em 18/07/2025
19/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de FELIPE STEFANON DE MELO em 18/07/2025
11/07/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1e41d7 proferido nos autos.

DESPACHO Ante a impugnação de Id 8134482, nada a deferir, eis que prevalece a gravação da audiência disponibilizada às partes junto ao Pje Midias, conforme artigo 1º da Resolução 313/2021 do CSJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE STEFANON DE MELO
09/07/2025 10:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
09/07/2025 05:10

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC
09/07/2025 05:10

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE STEFANON DE MELO
09/07/2025 05:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
08/07/2025 15:47

Encerrada a conclusão
08/07/2025 15:14

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2025 12:30

Juntada a petição de Razões Finais
23/06/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/06/2025 11:55

Juntada a petição de Impugnação
12/06/2025 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 11:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/06/2025 09:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC em 27/05/2025
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de FELIPE STEFANON DE MELO em 27/05/2025
19/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 05:21

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC
17/05/2025 05:21

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE STEFANON DE MELO
17/05/2025 05:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
16/05/2025 18:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/06/2025 09:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 18:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/06/2025 11:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 12:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/06/2025 11:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 12:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/09/2024 12:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 22:51

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 13:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/09/2024 12:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 13:54

Audiência inicial realizada (05/12/2023 10:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 17:18

Juntada a petição de Contestação
25/09/2023 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2023 15:11

Expedido(a) notificação a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC
04/09/2023 15:11

Audiência inicial designada (05/12/2023 10:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 14:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/09/2023 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2023 08:20

Audiência inicial por videoconferência designada (04/09/2023 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 19:25

Audiência inicial realizada (19/07/2023 10:04 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 09:21

Expedido(a) notificação a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC
22/05/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE STEFANON DE MELO
22/05/2023 09:18

Audiência inicial designada (19/07/2023 10:04 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 14:47

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FELIPE STEFANON DE MELO
12/05/2023 11:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/05/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo