12/06/2025 09:55

Baixa Definitiva
12/06/2025 09:55

Transitado em Julgado em 12.06.2025
20/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2025.
14/05/2025 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
14/04/2025 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2024 16:05

Conclusos para julgamento
29/04/2024 13:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
19/04/2024 20:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração
12/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 12.04.2024.
10/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
18/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.03.2024.
06/03/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
14/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.02.2024.
08/02/2024 02:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2023 14:35

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/02/2022 00:21

Conclusos para julgamento
17/02/2022 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2021 20:45

Conclusos para julgamento
11/08/2021 10:19

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 18:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/06/2021 14:36

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/06/2021 07:00

Publicado despacho em 01.06.2021.
31/05/2021 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
28/05/2021 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2020 15:10

Conclusos para julgamento
03/08/2020 15:03

Distribuído por sorteio
29/06/2020 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2020 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2020 09:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
04/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo