25/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de DEPOSITO DE PAPEIS FREDERICO CHOPIN LTDA - ME em 24/09/2025
23/09/2025 23:36

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 19:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
14/09/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2025 02:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/09/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
11/09/2025 13:36

Encerrada a conclusão
04/09/2025 22:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
29/08/2025 20:00

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 19:59

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de DEPOSITO DE PAPEIS FREDERICO CHOPIN LTDA - ME em 27/08/2025
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA em 20/08/2025
20/08/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e41d204 proferido nos autos. É com pesar que recebo a notícia do falecimento do autor.

Retiro o feito de pauta e determino a intimação da parte autora a fim de que proceda à habilitação dos dependentes, no prazo de trinta dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DEPOSITO DE PAPEIS FREDERICO CHOPIN LTDA - ME
18/08/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE PAPEIS FREDERICO CHOPIN LTDA - ME
18/08/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA
18/08/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
18/08/2025 14:15

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (29/09/2025 09:45 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de DEPOSITO DE PAPEIS FREDERICO CHOPIN LTDA - ME em 06/08/2025
07/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA em 06/08/2025
22/07/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 15:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 15:23

Expedido(a) mandado a(o) DEPOSITO DE PAPEIS FREDERICO CHOPIN LTDA - ME
21/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE PAPEIS FREDERICO CHOPIN LTDA - ME
21/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA
21/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA
15/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de DEPOSITO DE PAPEIS FREDERICO CHOPIN LTDA - ME em 14/07/2025
15/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA em 14/07/2025
09/07/2025 13:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 13:20

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/09/2025 09:45 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 13:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c241b6 proferida nos autos.

Vistos etc.

Chamo o feito à ordem.

Consoante consignado na decisão de ID ac03b94, verifica-se que a notificação enviada à Reclamada foi expedida em agosto de 2024.

Todavia, diligência realizada em novembro do mesmo ano apontou que o imóvel indicado se encontrava fechado, com placa de "vende-se" e sinais de desocupação, situação corroborada por vídeo disponibilizado pela própria Reclamada, inserido em plataforma pública (YouTube) em 30/09/2021, no qual o imóvel já aparentava ausência de ocupação.

Não obstante o sistema dos Correios (e-Carta) registre como entregue o objeto, inexiste nos autos comprovante com assinatura que ateste o efetivo recebimento da correspondência por pessoa vinculada à empresa Reclamada.

Diante desse quadro, evidenciam-se elementos concretos que infirmam a presunção de validade da citação, notadamente pela ausência de certeza quanto ao recebimento da comunicação processual no endereço indicado.

Assim, reconheço a nulidade da citação, bem como de todos os atos processuais subsequentes, por ausência de formação válida da relação jurídico-processual.

Diante disso: Declaro a nulidade da citação da Reclamada, bem como de todos os atos processuais praticados a partir de então, inclusive os que a sucederam; Determino a reinclusão do feito em pauta de audiência UNA presencial; Intimem-se as partes e seus patronos, sendo a Reclamada por mandado a ser cumprido no endereço indicado na petição da parte autora: Rua Álvaro de Magalhães, nº 195, Jardim América, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.240-230, com as advertências legais cabíveis.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA
02/07/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE PAPEIS FREDERICO CHOPIN LTDA - ME
02/07/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA
02/07/2025 20:32

Revogada a decisão anterior (sentença) de 01/07/2025
01/07/2025 16:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
01/07/2025 16:18

Encerrada a conclusão
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de DEPOSITO DE PAPEIS FREDERICO CHOPIN LTDA - ME n/p ALEXANDRE LOPES DE SA PINTO em 24/06/2025
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de DEPOSITO DE PAPEIS FREDERICO CHOPIN LTDA - ME n/p ANTONIO GOMES DE SA PINTO em 24/06/2025
13/06/2025 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
12/06/2025 16:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/06/2025 16:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/06/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA
06/06/2025 16:19

Proferida decisão
15/05/2025 09:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
13/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
24/04/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2025 12:03

Expedido(a) mandado a(o) DEPOSITO DE PAPEIS FREDERICO CHOPIN LTDA - ME N/P ALEXANDRE LOPES DE SA PINTO
13/03/2025 12:03

Expedido(a) mandado a(o) DEPOSITO DE PAPEIS FREDERICO CHOPIN LTDA - ME N/P ANTONIO GOMES DE SA PINTO
06/03/2025 22:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
27/02/2025 15:08

Encerrada a conclusão
27/02/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
22/02/2025 16:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/02/2025 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/02/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
09/12/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 16:04

Expedido(a) mandado a(o) DEPOSITO DE PAPEIS FREDERICO CHOPIN LTDA - ME N/P ALEXANDRE LOPES DE SA PINTO
09/12/2024 16:04

Expedido(a) mandado a(o) DEPOSITO DE PAPEIS FREDERICO CHOPIN LTDA - ME N/P ANTONIO GOMES DE SA PINTO
07/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de DEPOSITO DE PAPEIS FREDERICO CHOPIN LTDA - ME em 06/12/2024
02/12/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/11/2024 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA em 05/11/2024
21/10/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/10/2024 15:05

Expedido(a) mandado a(o) DEPOSITO DE PAPEIS FREDERICO CHOPIN LTDA - ME
21/10/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA
18/10/2024 15:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
18/10/2024 15:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA
02/10/2024 10:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
01/10/2024 15:21

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (01/10/2024 10:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA em 22/08/2024
15/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE PAPEIS FREDERICO CHOPIN LTDA - ME
14/08/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA
14/08/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA
07/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
01/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA
30/07/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
30/07/2024 16:36

Encerrada a conclusão
18/07/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
12/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de DEPOSITO DE PAPEIS FREDERICO CHOPIN LTDA - ME em 11/07/2024
12/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA em 11/07/2024
28/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA em 27/06/2024
05/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE PAPEIS FREDERICO CHOPIN LTDA - ME
04/06/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA
04/06/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA
30/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA em 29/05/2024
22/05/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN MAGALHAES PINTO DE SOUZA
21/05/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
21/05/2024 10:45

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/10/2024 10:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
16/05/2024 12:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/05/2024 16:48

Audiência inicial cancelada (15/08/2024 09:40 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 16:09

Audiência inicial designada (15/08/2024 09:40 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo