TRT1 - 0101306-48.2024.5.01.0024

1ª instância - Rio de Janeiro - 24ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES

OAB: 53310/RJ

CPF *67.***.*09-91

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/07/2025 08:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
29/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2025
08/07/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8fc051 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO na ação ajuizada por LUIZ CARLOS DE SOUZA PAULINO em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO declarar, de ofício, a ilegitimidade passiva ad causam, e extinguir, sem resolução do mérito (art. 485, VI, CPC), a presente reclamatória, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Indevidos honorários pelo(a) Reclamante, beneficiário(a) da gratuidade de justiça, tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade do §4º do artigo 791-A da CLT pelo STF na ADI 5766.

Custas de R$ 3.543,06, calculados sobre o valor da causa de R$ 177.152,84, pelo autor, dispensado, art. 790, § 3º, da CLT.

Intimem-se.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DE SOUZA PAULINO
02/07/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA PAULINO
02/07/2025 20:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.543,06
02/07/2025 20:32

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
02/07/2025 20:32

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CARLOS DE SOUZA PAULINO
20/05/2025 21:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/05/2025 14:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/05/2025 10:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 17:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ.)
30/01/2025 05:59

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA PAULINO em 18/12/2024
06/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/12/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA PAULINO
14/11/2024 15:20

Audiência inicial por videoconferência designada (19/05/2025 10:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00