17/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANA CATARINO DA COSTA DA SILVA
16/09/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 12/09/2025
12/09/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/09/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação (Pagamento INSS)
21/08/2025 15:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cd3e22 proferido nos autos.

Defiro a dilação de 15 dias requerida pelo consignante em id 970ba7f.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
20/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
20/08/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 19/08/2025
16/08/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANA CATARINO DA COSTA DA SILVA
14/08/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
14/08/2025 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
14/08/2025 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/08/2025 11:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 14.722,12)
13/08/2025 13:33

Expedido(a) alvará a(o) OTAVIANA CATARINO DA COSTA DA SILVA
13/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de OTAVIANA CATARINO DA COSTA DA SILVA em 12/08/2025
09/08/2025 00:10

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/08/2025 09:34 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b2cad1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Apresentaram as partes a minuta de acordo de ID 9bf8b9f, que este Juízo passa a apreciar e fazer as adequações que se mostrarem necessárias. A C O R D O EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA pagará a OTAVIANA CATARINO DA COSTA DA SILVA a importância líquida e disponível, no total de R$ 14.722,12, depositada no id fe17072, mediante expedição de alvará de transferência para a conta-corrente de OTAVIANA CATARINO DA COSTA DA SILVA, CPF nº *51.***.*10-05, agência 8787, conta nº 07720-8 do Banco Itaú. OTAVIANA CATARINO DA COSTA DA SILVA dá quitação geral a EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, para nada mais reclamar, quanto ao extinto contrato de trabalho.

A transação é composta do valor consignado, conforme TRCT de id b161420. EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, incidentes no caso em tela, indicados no TRCT (R$ 592,14 INSS e R$ 121,64 IR) no prazo de 5 dias, sob pena de execução, independente de nova intimação, com ativação imediata do SISBAJUD.

Em caso de bloqueio positivo, ficará convolado desde já o mesmo em penhora, devendo EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ser intimado na forma do art. 884 da CLT e, transcorrido in albis, será expedido o alvará para que sejam efetuados os recolhimentos.

Custas de R$ 294,44 por OTAVIANA CATARINO DA COSTA DA SILVA, de cujo recolhimento fica dispensado, na forma do art. 790-A, sendo certo que é beneficiária da Gratuidade de Justiça, conforme estabelecido no art. 790 § 3º da CLT. ACORDO HOMOLOGADO. Expeça-se alvará.

Retira-se, neste ato, o feito de pauta. Intimem-se as partes.

Cumprido, registrem-se os pagamentos junto ao sistema e, ato contínuo, voltem conclusos para prolação de sentença de extinção e arquivamento definitivo. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
06/08/2025 14:19

Iniciada a liquidação
06/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANA CATARINO DA COSTA DA SILVA
06/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
06/08/2025 10:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 294,44
06/08/2025 10:48

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/08/2025 10:48

Concedida a gratuidade da justiça a OTAVIANA CATARINO DA COSTA DA SILVA
06/08/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/08/2025 10:08

Encerrada a conclusão
05/08/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/08/2025 12:10

Juntada a petição de Acordo
05/08/2025 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 25/07/2025
18/07/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 15:49

Expedido(a) notificação a(o) OTAVIANA CATARINO DA COSTA DA SILVA
16/07/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
16/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:18

Audiência inicial por videoconferência designada (13/08/2025 09:34 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
14/07/2025 10:35

Encerrada a conclusão
14/07/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/07/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100827-85.2025.5.01.0035 distribuído para 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300123100000233039652?instancia=1
04/07/2025 18:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo