12/09/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CPSAC 0100813-14.2025.5.01.0064 REQUERENTE: MAURO AVELINO DA SILVA REQUERIDO: AMBEV S.A.

DESTINATÁRIO(S): MAURO AVELINO DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para réplica em 8 dias, devendo manifestar-se item a item sobre a impugnação da ré, sob pena de acolhimento.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

RODRIGO DEOCLECINO PEDRO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAURO AVELINO DA SILVA
10/09/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MAURO AVELINO DA SILVA
09/09/2025 17:21

Juntada a petição de Impugnação
01/09/2025 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CPSAC 0100813-14.2025.5.01.0064 REQUERENTE: MAURO AVELINO DA SILVA REQUERIDO: AMBEV S.A.

DESTINATÁRIO(S): AMBEV S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para , querendo, contestar a ação e impugnar os cálculos do autor por petição, em 8 dias (art. 879, § 2º, da CLT), inclusive liquidando-se o feito, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

RODRIGO DEOCLECINO PEDRO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.
26/08/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
22/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 21/08/2025
07/08/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7736ea2 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Vistos etc.

Primeiro de se asseverar que carece de normatização consolidada os procedimentos das ações (e execuções) de processos de natureza coletiva.

Há muito o individualismo processual vem dando espaço a demandas coletivas, o que não se fez acompanhar de digesto próprio - lamentavelmente, de que é exemplo o projeto de lei 5.139/2009, em trâmite na Câmara dos Deputados desde 2009.

A utilização subsidiária de normas esparsas (CDC, LACP, LAP, CPC etc) em conjunto com regras da CLT para regular o procedimento das ações coletivas,

por outro lado, faz surgir uma miríade de procedimentos em cada juízo, acabando por configurar verdadeiro desafio às partes.

In casu, verifico que o autor pleiteia execução individual de parcelas concedidas na ação coletiva 0101228-29.2018.5.01.0068, especificamente “pagamento do adicional de insalubridade de 20% sobre o salário mínimo da região, vencidos e vincendos, com repercussões em parcelas intercorrentes e resilitórias...".

Nesta toada, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral, sendo evidenciada a eminência apenas de prova documental (definição do cui debeatur) e liquidação (definição do quantum debeatur).

Dessa forma, cite-se a reclamada para, querendo, contestação ação e impugnar os cálculos do autor por petição, em 8 dias (art. 879, § 2º, da CLT), inclusive liquidando-se o feito, sob pena de preclusão.

Vindo impugnação, ao autor para réplica em 8 dias, devendo manifestar-se item a item sobre eventual impugnação da ré, sob pena de acolhimento.

Tudo cumprido, conclusos para apreciação da impugnação do art. 879, §2º, da CLT e/ou remessa à Contadoria para homologação dos cálculos, se for o caso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.
06/08/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
06/08/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
21/07/2025 11:14

Iniciada a liquidação
17/07/2025 18:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100813-14.2025.5.01.0064 distribuído para 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300150600000233566787?instancia=1
10/07/2025 12:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00