26/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DAS AGUAS - PRAIAS DE NITEROI em 25/09/2025
25/09/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DAS AGUAS - PRAIAS DE NITEROI
24/09/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GLEIDSON DOS SANTOS BARBALHO
24/09/2025 12:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.746,20
24/09/2025 12:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GLEIDSON DOS SANTOS BARBALHO
24/09/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
23/09/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 17:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/09/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DAS AGUAS - PRAIAS DE NITEROI
19/09/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
18/09/2025 21:36

Juntada a petição de Razões Finais
18/09/2025 21:24

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 13:33

Audiência de instrução realizada (16/09/2025 10:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/09/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
12/09/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2025 14:58

Expedido(a) Mandado de Condução Coercitiva de Testemunha a(o) ROSIANE PEREIRA DOS SANTOS
12/09/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3c78c3 proferido nos autos. 1.A parte Ré requer a suspensão do processo com fundamento na determinação do Supremo Tribunal Federal, constante do Tema 1389.

Passo à análise.

O pedido não merece acolhimento.

O Tema 1389 do STF não se aplica à hipótese dos autos.

Verifica-se que não houve "pejotização", uma vez que a parte autora foi contratada diretamente, sem vínculo empregatício e sem intermediação de pessoa jurídica para a prestação de serviços.

Conforme decidido pelo Ministro Gilmar Mendes, relator do ARE 1.532.603, a suspensão nacional determinada pelo STF refere-se exclusivamente aos processos que discutem a validade da contratação de pessoa jurídica ou de trabalhador autônomo como forma de burla à legislação trabalhista.

Tal situação não se verifica no presente caso.

Além disso, não se aplica aos autos a Reclamação 46.356/STF, pois a parte Ré não apresentou contrato de prestação de serviços autônomos, ônus que lhe competia. 2.

Quanto ao pedido de adiamento por erro de digitação no mandado de condução coercitiva, indefiro, tendo em vista que a certidão do I.

Oficial de Justiça de ID ddfa813 informa que a unidade 1302 está desocupada tendo, portanto, diligenciado no endereço indicado pela ré em sua petição. Ademais, não houve erro de digitação, uma vez que o endereço do mandado corresponde ao indicado em ata de audiência de ID 0126168. 3.

Intime-se a reclamada a informar o correto endereço da testemunha, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. 4.

Vindo, retire-se o feito de pauta, designe-se para nova data desimpedida e intimem-se as partes, sendo a testemunha através de mandado de condução coercitiva. 5.

In albis, aguarde-se a audiência designada. SAO GONCALO/RJ, 04 de setembro de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DAS AGUAS - PRAIAS DE NITEROI
04/09/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DAS AGUAS - PRAIAS DE NITEROI
04/09/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 04:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
01/09/2025 22:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/09/2025 17:54

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
27/08/2025 22:28

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2025 09:30

Expedido(a) Mandado de Condução Coercitiva de Testemunha a(o) ROSIANE PEREIRA DOS SANTOS
13/08/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:01

Audiência de instrução designada (16/09/2025 10:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/08/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
13/08/2025 13:49

Audiência una realizada (13/08/2025 10:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/08/2025 20:17

Juntada a petição de Contestação
25/07/2025 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100600-93.2025.5.01.0262 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300150600000233566787?instancia=1
11/07/2025 15:11

Expedido(a) notificação a(o) GLEIDSON DOS SANTOS BARBALHO
11/07/2025 15:11

Expedido(a) notificação a(o) GLEIDSON DOS SANTOS BARBALHO
11/07/2025 15:11

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DAS AGUAS - PRAIAS DE NITEROI
11/07/2025 15:10

Audiência una designada (13/08/2025 10:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/07/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
10/07/2025 15:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo